Eduardo entrega a ministro moção do projeto “Minha Casa Colorida”
O vereador Eduardo Martins (PSC) entregou pessoalmente ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve em visita a São Carlos no último sábado (18), uma moção de apelo que trata da destinação de recursos para o projeto Minha Casa Colorida.
Na moção, o parlamentar informa que a cidade atualmente encontra-se com 40 mil pessoas morando em periferia e habitações de péssima qualidade, destacando a falta de reboco e pintura. Ele também observa que as moradias trazem sérios problemas de qualidade de vida e de saúde para os moradores e, principalmente, para as crianças e adolescentes, tais como baixa autoestima, complexo de inferioridade, além de doenças alérgicas, respiratórias e até doença de chagas. A moradia adequada melhora a qualidade de vida, tornando as pessoas mais saudáveis, trabalham melhor, não faltam do serviço, produzem mais e economizam com internações, médicos, exames e remédios.
A moção também destaca que o setor de imóveis, juntamente com os bancos, foram os que mais lucraram com o “boom” do crescimento do país na última década, assim como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) de São Carlos é um dos menores do Brasil (1,75%). Ele espera que o Poder Público reivindique dos novos empreendimentos imobiliários (com exceção dos populares) e das corretoras de imóveis da cidade a participação, com pelo menos 1% dos valores negociados, a favor do projeto.
O parlamentar pede a destinação de 1% da contrapartida de todo valor de verbas para obras públicas recebidas dos Governos Estadual e Federal ao Fundo Social de Solidariedade do município, com o objetivo de rebocar e pintar em forma de mutirão as moradias que necessitam receber o benefício do projeto Minha Casa Colorida – Tolerância Zero com Casas sem Reboco e sem Pintura.
