Em 2º turno, Câmara aprova LDO sem discussão
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade nesta sexta-feira, 28, em sessão extraordinária, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2014. A votação foi feita em segundo turno e ocorreu sem discussão. Dois vereadores – Idelso Paraná (PHS) e Walcinyr Bragatto (PV) – fizeram declaração de voto. Também foi aprovada emenda ao projeto original, que modifica o artigo 14, estabelecendo ampliação da reserva do orçamento para emendas parlamentares no próximo ano. O novo valor estipulado é de R$ 5,3 milhões.
A LDO estabelece diretrizes sobre como a Prefeitura deve planejar o orçamento do município para o próximo ano. Ela serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que irá detalhar as ações do Executivo com base na arrecadação prevista para o período e será apresentada no segundo semestre.
SUBVENÇÕES – O presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral (PSDB), convocou sessão extraordinária que será realizada nesta segunda-feira, 1º, às 9h no Edifício Euclides da Cunha. A finalidade será discutir e votar uma extensa pauta de processos, a maioria propondo autorização para subvenções a entidades de ação social da cidade e suplementação de verba orçamentária para órgãos do governo municipal. Ao todo os vereadores deverão apreciar um total de 39 projetos de lei, um deles em processo de redação final e 38 em discussão única, sendo 32 oriundos da Prefeitura e 6 de iniciativa de vereadores.As deliberações concluem a pauta legislativa do primeiro semestre.Após o recesso as reuniões plenárias ordinárias serão retomadas no próximo dia 16.
