Fermiano deve vetar propaganda na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Edson Fermiano (PR) afirmou nesta sexta-feira, 6, em entrevista ao Primeira Página, que é contra a realização de propaganda eleitoral dentro das dependências do Edifício Euclides da Cunha, sede do Poder Legislativo de São Carlos. De acordo com Fermiano, que é advogado militante e ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
“Eu sou contra qualquer campanha dentro das dependências da Câmara. Mas você pode falar que pela lei é permitido. Realmente a lei dá esta condição. Mas, como se trata de um órgão público, na hipótese de o vereador promover campanha no Legislativo, na minha opinião, configura-se o uso da máquina pública para campanha eleitoral. Então, sou radicalmente contra. Já fui em eleições anteriores e continuo com o mesmo pensamento. O vereador conversar com o eleitor é algo natural. Agora, campanha aberta no prédio da Casa de Leis, sou contrário”, ressalta o experiente parlamentar, que exerce pela terceira vez a presidência do Legislativo.
Dos 13 atuais vereadores, 12 são candidatos à reeleição e um, Normando Lima (PV), é candidato a vice-prefeito na chapa de Oswaldo Barba (PT). Representantes de três dos seis grupos e sete partidos que disputam as eleições de 7 de outubro.
Nas dependências do Poder Legislativo é permitida a veiculação de propaganda eleitoral, ficando sua regulamentação a cargo da Mesa Diretora, que deverá destinar os espaços de forma isonômica entre todos os partidos, coligações e candidatos. Apesar de sua postura, Fermiano reunirá a Mesa na próxima terça-feira, dia 10 de julho, para definir este tema.
TRIBUNA – Fermiano destaca também que, além da campanha dentro da Câmara, também não cabe ao vereador utilizar a tribuna da Câmara para pedir votos ou fazer qualquer tipo de campanha eleitoral. Disse ainda que também não cabe ao parlamentar atacar adversários. “A tribuna não pode ser utilizada como palanque. Não vou impedir ninguém de falar nada e nem conseguiria, pois não sou capaz de adivinhar o que alguém vai falar. Mas lembro que cada um dos 13 vereadores é responsável pelos seus atos. Em tempos de campanha eleitoral, todo cuidado é pouco”.
