Governo define medidas contra covid-19 na assistência social
O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de
assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania
foi publicada nesta última quarta-feira (25) no Diário Oficial da União e
destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de
serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e
em risco social.
De acordo com o texto, os órgãos gestores da política de assistência social dos
estados, municípios e do Distrito Federal adotarão medidas de prevenção e
redução do risco de transmissão para preservar os serviços.
As equipes deverão flexibilizar as atividades presenciais dos usuários nos
centros de assistência social e priorizar os atendimentos graves ou urgentes.
Também deverão ser suspensas todas as atividades coletivas, mas, não sendo
possível, recomenda-se manter a distância mínima de um metro entre os presentes
e realizar as atividades em ambientes arejados.
A portaria também recomenda observar os cuidados de prevenção da transmissão,
principalmente nos serviços voltados para pessoas em situação de rua, com
deficiência, idosos e nos serviços de acolhimento. Além disso, deverá ser feito
o acompanhamento remoto dos usuários, por meio de ligação telefônica ou
aplicativos de mensagens, principalmente daqueles nos grupos de risco para
covid-19.
Entre as ações previstas está ainda a adoção de turnos de revezamento da equipe
de assistência para evitar a concentração e a proximidade de pessoas no
ambiente de trabalho. Os gestores também deverão disponibilizar materiais de
higiene e equipamentos de proteção individual e promover o afastamento ou
teletrabalho para funcionários que fazem parte dos grupos de risco.
