Habitação avança na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Carlos
Com bom público presente, a Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta semana no Paço Municipal, mais um encontro com o Núcleo Gestor Compartilhado, que discutiu as propostas de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE).
Na ocasião foram apresentadas e avaliadas as propostas para o tema zoneamento municipal. De acordo com a secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli, por decisão unanime a votação das sugestões foram diferidas para os próximos encontros.
“Por ser um tema complexo aprofundamos bem as discussões das propostas e decidimos, a pedido das pessoas presentes, mais dias para que todos possam estudar as sugestões. Isso é muito bom, pois mostra que a população está participando e empenhada com o desenvolvimento da cidade”, avaliou Lauanna.
A próxima reunião do Núcleo Gestor será realizada no próximo dia 28 de abril, a partir das 8h30, no Auditório Bento Prado Júnior no Paço Municipal. A população pode participar com sugestões por meio dos representantes do Núcleo, protocolo nos Serviços Integrados do Município (SIM) ou pelo link PDE disponível no site da Prefeitura.
Plano Diretor Estratégico – O Plano Diretor é uma lei municipal que define a política urbana e diretriz para a área rural, com o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município. A política urbana é o conjunto de ações que devem ser promovidos pelo poder público para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Vigente em São Carlos através da Lei n° 13.691/2005, o Plano Diretor prevê a revisão a cada cinco anos, enquanto a Legislação Federal, por meio da Lei n° 10.257/2001 do Estatuto da Cidade, estabelece que a revisão ocorra a cada dez anos. A revisão do plano no município se dá em um momento onde há um intenso processo de desenvolvimento, crescimento e pressão à urbanização.
