Juiz eleitoral diz que cassação de Alessandro pode ser revertida
O juiz eleitoral, Milton Coutinho Gordo, afirmou que o processo eleitoral de Ibaté pode haver retrocesso na cassação do ex-prefeito Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB), já que existe um recurso a ser julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) que colocaria o tucano de volta ao cargo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) agendou para 6 de outubro novas eleições em Ibaté sem antes ter esperado a decisão do STE que julgará recurso de Alessandro pedindo revisão da decisão do TRE, que o cassou em 19 de junho.
Coutinho Gordo afirmou que se o recurso for acolhido, anula-se o novo processo eleitoral e volta a valer o resultado obtido nas urnas em 2012. “Eu julguei o pedido feito pela coligação do PTB – que entrou na Justiça contra o adversário alegando diversos abusos durante a campanha – como improcedente. Já o TRE anulou minha sentença e identificou abuso no processo eleitoral cassando o grupo do PSDB”, explicou.
“Eu mantive a mesma decisão em dois outros casos bastante semelhantes ao de Ibaté, se o Supremo entender que a minha decisão está correta, volta a validar os votos de Alessandro”, concluiu.
Contudo, novas eleições estão programadas mesmo com um recurso ainda em julgamento em Brasília. O processo eleitoral começa hoje com o início das convenções partidárias que irão definir os candidatos a prefeito. Os partidos têm até dia 6 de setembro para definir os nomes ao cargo.
Uma das medidas tomadas por Coutinho Gordo foi a transferência da data do tradicional rodeio da cidade que, no primeiro momento, cairia na mesma época das eleições. “Meu pedido foi para que não houvesse coincidência de data por conta da segurança”, afirmou o juiz ao relatar que um ofício da Polícia Militar ressaltou que tanto o rodeio quanto a eleição iriam precisar de um efetivo significativo na cidade o que traria problemas para a ordem pública.
Ele pediu a mudança de data e a prefeitura ainda não definiu um novo calendário para o rodeio. Segundo o assessor de imprensa da prefeitura de Ibaté, Pedro Henrique Gaudêncio, em duas semanas será definida a nova data do rodeio. “Mas já é certo que será após as eleições”, disse.
Para Coutinho Gordo, durante as eleições não é interessante que a população tenha a atenção desviada. Ele ressalta ainda que irá precisar de um contingente de policiais para guardar as urnas eleitorais na véspera das eleições.
Ele, contudo, não identificou problemas em realizar o rodeio durante o período eleitoral da cidade. Na avaliação do juiz, qualquer evento público que ocorra na cidade pode ser palco para propaganda eleitoral configurada como irregular. “Cabe à Justiça eleitoral tomar as providências para punir as irregularidades”, disse.
ENTENDA O CASO
Coligação liderada pelo PSDB é cassada pelo TRE
O prefeito eleito, Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), e o vice, Horácio do Carmo Sanchez, tiveram os registros cassados pela Justiça por realizarem propaganda institucional em período proibido pela Lei Eleitoral, em 19 de junho de 2012.
Além disso, foram acusados de abuso de poder econômico e político. Alessandro foi cassado em maio deste ano. Orlando Trevisan Júnior, o Júnior Trevisan, que foi candidato pela coligação “Por uma Ibaté de todos nós” entrou na Justiça contra o adversário alegando diversos abusos durante a campanha.
Alessandro entrou com efeito suspensivo, mas não obteve sucesso na ação. Desde 20 de junho, o presidente da Câmara, João Siqueira Filho (PP), é o prefeito de Ibaté. Alessandro foi eleito com 51,58% ou o equivalente a 9.776 votos. Como recebeu mais da metade dos votos válidos, há a necessidade de novas eleições.
O ex-prefeito Alessandro afirmou ao Primeira Página que tem expectativa de que o caso seja revertido em Brasília. Para ele, até o momento houve uma posição a seu favor dada pelo juiz eleitoral de Ibaté e outra contrária dada pelo TRE. “A minha cassação não tem amparo legal e espero que a decisão do STE (Superior Tribunal Eleitoral) seja tomada antes das eleições em outubro”, relatou.
CAUTELA
Juiz guarda urna em Fórum para evitar suspeita de fraude
O juiz eleitoral de Ibaté, Milton Coutinho Gordo, disse que para evitar os questionamentos de violação dos votos eletrônicos como o ocorrido no ano passado, irá guardar as urnas no Fórum de Ibaté na noite que antecede as eleições e as urnas só serão ligadas nas sessões eleitorais no domingo da eleição (dia 6 de outubro) pela manhã.
Em uma verificação pós-eleição realizada em dezembro de 2012 no cartório eleitoral em São Carlos, e que durou cerca de 2 horas, a Justiça Eleitoral descartou a ocorrência de falhas técnicas que pudessem ter ocorrido nas urnas eletrônicas de seções eleitorais de Ibaté. Foram analisadas 16 urnas.
Além do juiz eleitoral, o promotor de justiça eleitoral, Marcos Roberto Funari, participou do procedimento de verificação com representantes das coligações que disputaram as eleições.
A verificação foi requerida ao juiz pelo promotor que descartou problemas técnicos: “Havia uma suspeita de que as urnas tivessem problemas técnicos, e isso foi verificado hoje, estando excluída a possibilidade de defeitos nas urnas. Essa verificação é um procedimento previsto nas normas no Tribunal Eleitoral, e está sendo feito aqui em São Carlos, como também foi feito em Santa Cruz das Palmeiras, ante uma suspeita semelhante”, explica Funari.
A suspeita foi levantada por cerca de 70 eleitores de Ibaté, que por meio de representações junto à promotoria da cidade apontaram as urnas nas quais eles não teriam visualizado as imagens dos candidatos na hora de votar.
Primeiras convenções serão no próximo dia 1º
Até o momento, nove partidos políticas de Ibaté marcaram as convenções para definir os nomes dos candidatos a prefeito.
No próximo dia 1 de setembro, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizam suas convenções partidárias.
Já outros sete partidos vão realizar as convenções no dia 3 de setembro, para definir os nomes dos candidatos. Os partidos são: Partido Verde (PV), Partido Social Liberal (PSL), Partido da República (PR), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Partido Social Cristão (PSC), Partido Progressista (PP) e Democratas (DEM).
