Justiça alerta eleitores sobre prazos para as eleições
A Justiça Eleitoral estabeleceu para 7 de maio o último dia para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou atualizar seu cadastro em virtude de transferência de domicílio ou mudança de endereço dentro do mesmo município. A chefe da 121ª Zona Eleitoral de São Carlos, Letícia Brumato, aconselha que as pessoas já comecem a procurar o cartório eleitoral para evitar as filas que se formam no prazo final do alistamento eleitoral.
“O nosso atendimento diário é de 50 eleitores, mas quando os prazos vão terminando, o movimento aumenta consideravelmente, chega a 150, 200 pessoas por dia”, explica.
O cidadão que completa 16 anos antes do dia 5 de outubro pode votar nas eleições gerais desse ano, que vão escolher deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Para isso, deve requerer seu título de eleitor até o dia 7 de maio no cartório eleitoral.
“Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos”, recomenda Letícia.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade, naturalidade e filiação, respectivamente, de acordo com as recomendações da Justiça Eleitoral.
“Em caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente”, explica.
DEFICIÊNCIA
Letícia Brumato explica que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida também tem até essa data para solicitar a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções não possuem escadas. “Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência. Nesses casos, é importante que o eleitor procure a Justiça Eleitoral com antecedência”, comenta.
Como o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos, quem não estiver devidamente inscrito na Justiça Eleitoral perde alguns direitos como cidadão. Entre eles, o direito à emissão ou renovação de passaporte, à emissão do CPF, à matrícula em colégios e faculdades e à inscrição em concurso público. Além disso, para trabalhar, o cidadão tem que apresentar o título de eleitor. Portanto, é imprescindível atentar ao prazo para conseguir obter o documento.
São Carlos ainda não terá a biometria
A biometria, mecanismo em que o eleitor é identificado pelas digitais no momento do voto, não tem previsão de ser instalada em São Carlos, que atualmente possui 172.008 eleitores. A chefe da 121ª Zona Eleitoral alerta às pessoas que moram na cidade, mas votam em outros municípios, sobre a necessidade do cadastramento. “Em alguns municípios, o recadastramento biométrico termina no final de fevereiro, em outros no mês de março”, explica Letícia.
Quem já é eleitor, mas está em débito com a Justiça Eleitoral por algum motivo também deve procurar o cartório eleitoral até o dia 7 de maio para regularizar sua situação, pois em alguns casos o título é cancelado. Com isso, a pessoa fica impedida de obter a Certidão de Quitação Eleitoral, documento que comprova a regularidade junto à Justiça Eleitoral, e de votar em outubro.
No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, os comprovantes de votação ou justificação de eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
