Justiça Eleitoral não inclui Panone na lista de diplomados
A eleição para prefeito em Descalvado continua indefinida e o juiz eleitoral Rafael Guarisco não incluiu o nome de Luis Antônio Panone (PPS) na lista dos candidatos eleitos que serão diplomados na próxima quinta-feira, em cerimônia programada para acontecer na Câmara, a partir das 19 horas. A solenidade contará apenas com os 11 vereadores eleitos.
Panone afirmou que está apto a ser diplomado como prefeito de Descalvado e assumir o cargo em 2013 diante dos 8.615 votos obtidos nas urnas e que constam como procedentes junto à Justiça Eleitoral. Entretanto, o juiz eleitoral não compartilha da mesma opinião e o excluiu entre os eleitos, alegando que não há definição sobre quem será o prefeito de Descalvado em 2013, até o momento.
A candidatura de José Carlos Calza, do PSDB, que recebeu nas urnas o maior número de votos – foram 9.757 – em 7 de outubro, foi impedido de registrar a candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa. Calza teve as contas da Prefeitura desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual e pela Câmara de Vereadores, referentes ao exercício de 1995. As contas foram caracterizadas pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis”.
Contudo, Calza entrou com um recurso junto ao TSE, que ainda não foi julgado. Essa espera deixa a vaga de prefeito de Descalvado em aberto. Se até 1º de janeiro não houver uma definição, assumirá o cargo o novo presidente da Câmara de Vereadores que também não está definido, já que a escolha do novo presidente será também no primeiro dia de janeiro. Ele assumiria a vaga na Prefeitura até que se marque uma nova eleição para prefeito ou se defina um vencedor para o pleito de outubro.
Uma sondagem do jornal Primeira Página com quatro vereadores eleitos mostrou que não existe ainda um consenso em torno de um único nome para assumir a presidência da Câmara. A vereadora eleita Ana Paula Peripato Guerra, do PT, disse que as primeiras reuniões entre os eleitos vêm acontecendo só agora. “Na coligação que apoiou Panone são cinco eleitos e nada ainda foi definido. E os candidatos ligados ao Calza, que são seis, não se dispuseram, até o momento, em ter uma primeira conversa com a gente sobre o assunto”, afirmou.
A indefinição vai perdurar enquanto o TSE não julgar o recurso de Calza, segundo Guarisco. Ele afirmou que não irá se manifestar por hipóteses e só definirá o rumo da Prefeitura depois do caso julgado.
Panone também tem uma ação de impugnação de sua candidatura sendo analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) que em tese o impediria de assumir a Prefeitura caso seja julgada procedente.
Panone afirmou que foi vítima de uma armação o envolvendo com uma pessoa carente da cidade que lhe pediu uma cesta básica e que ao efetuar a doação, via Secretaria de Assistência Social, o fato foi usado pelos adversários políticos como suspeita de crime eleitoral.
“O juiz Rafael Guarisco aceitou a denúncia sem ouvir as minhas testemunhas e me cerceou o direito de defesa. Diante desse fato, acredito que o TRE irá definir a ação como improcedente e anular o caso”, afirmou.
Panone recorreu ao TRE dois dias antes das eleições e através de uma medida cautelar conseguiu na Justiça uma liminar que suspendeu a ação contra ele para concorrer às eleições. É este processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral e que diante de uma decisão desfavorável pode impedir Panone de assumir a prefeitura em 2013 e o tornar inelegível por oito anos.
