Morre o ex-ministro Francisco Weffort, aos 84 anos
A informação foi confirmada pelo hospital Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, onde Weffort estava internado
Faleceu o cientista político e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, aos 84 anos, vítima de um infarto do miocárdio. A morte ocorreu na noite deste domingo (1). Ele era formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, sigla na qual ocupou o cargo de secretário-geral. A informação foi confirmada pelo hospital Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, onde Weffort estava internado.
BIOGRAFIA-Francisco Correia Weffort nasceu em Quatá (SP) em 17 de maio de 1937, filho de Francisco Weffort e de Maria Correia Weffort.
Formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ingressou no quadro de docentes dessa universidade em março de 1961, lecionando em cursos de graduação até o golpe militar de 1964. Deixou então o país e foi admitido como professor e pesquisador no Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (ILPES), instituição sediada em Santiago do Chile e vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968 doutorou-se pela Universidade de São Paulo e passou a trabalhar como professor visitante na Universidade de Essex, na Inglaterra, onde permaneceu até o ano seguinte. Em 1974 transferiu-se para a Argentina, onde trabalhou na Universidade de La Plata e foi assessor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda na década de 1970, integrou o corpo de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). Em 1977 tornou-se livre docente na USP e, no ano seguinte, publicou O populismo na política brasileira, obra que exerceu grande influência nos estudos sobre o tema e lhe rendeu grande prestígio nos meios acadêmicos do país.
Opositor do regime militar vigente no país desde abril de 1964, participou em 1980 da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), formado a partir dos movimentos sociais surgidos no Brasil no final da década de 1970. Um dos principais incentivadores do PT entre a intelectualidade paulista, em 1º de junho de 1980 foi eleito suplente da comissão diretora nacional provisória; no I Encontro Nacional do PT, realizado em agosto de 1981, foi eleito segundo-secretário nacional; e na reunião do diretório nacional, realizada em 20 de agosto de 1983, tornou-se secretário-geral nacional do partido, em substituição ao sindicalista Jacó Bittar. Defendeu na ocasião a afirmação do PT como pólo aglutinador dos vários segmentos políticos de esquerda existentes na sociedade brasileira e chamou a atenção para a necessidade de o partido definir com clareza uma estratégia para conquistar o poder político no país.
Nos primeiros meses de 1984, participou das mobilizações populares em prol do restabelecimento das eleições diretas para presidência da República — a campanha das Diretas Já — promovidas pelos partidos de oposição e diversas entidades da sociedade civil brasileira, que reuniram milhões de pessoas nas principais cidades do país. No final de abril — depois que a emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas em novembro daquele ano, não conseguiu alcançar o número de votos necessários para a sua aprovação — defendeu a retomada das mobilizações populares e admitiu a convocação de greve geral como forma de pressão sobre o governo do presidente João Figueiredo. Em junho seguinte, em reunião do diretório nacional do PT, propôs que os partidos oposicionistas se unificassem em torno de uma plataforma política comum e de um só candidato a presidente para derrotar o regime. Em outubro, em nova reunião do comando petista, admitiu a participação do PT no Colégio Eleitoral designado para eleger por via indireta o sucessor do presidente João Figueiredo, proposta rejeitada por ampla maioria no interior do partido.
Ainda em 1984, foi aprovado como professor titular do Departamento de Ciência Política da USP com a tese Por que democracia?, na qual defendia a consolidação dos valores democráticos na vida política brasileira. Da banca examinadora que por unanimidade lhe concedeu a nota máxima fazia parte o senador Fernando Henrique Cardoso, seu antigo professor no curso de graduação, que na época presidia a seção paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Em 1986, lançou-se candidato pelo PT paulista a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte, mas não conseguiu eleger-se, obtendo cerca de 8.500 votos.
Confirmado como secretário-geral nacional do PT até o IV Encontro Nacional, realizado em junho de 1986, foi afastado do cargo na reunião do diretório nacional de março de 1987, quando foi substituído pelo líder bancário Olívio Dutra. A mudança se deu num contexto de redefinição na correlação de forças no interior do partido — e no de sua corrente hegemônica, a Articulação —, com o crescimento da influência de alguns setores situados ideologicamente mais à esquerda. Reconduzido à direção na qualidade de primeiro-vice-presidente após o V Encontro Nacional, em reunião da comissão executiva nacional realizada em 17 de janeiro de 1988, manteve-se no cargo até o sétimo encontro, e foi substituído, em julho de 1990, pelo deputado paulista Luís Gushiken.
Afastado da direção petista, voltou a se dedicar prioritariamente à atividade acadêmica. Entre 1990 e 1992, esteve nos Estados Unidos, onde lecionou no Woodrow Wilson Center e no Helen Kellogg Institute, da Universidade de Notre Dame. De volta ao Brasil, assumiu a chefia do Departamento de Ciência Política da USP.
Nas eleições presidenciais de 1994, confrontaram-se como principais concorrentes o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e o senador Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que se credenciara para a disputa com o sucesso do Plano Real, conjunto de medidas de estabilização econômica implantadas durante sua gestão no Ministério da Economia, entre 1993 e 1994. Enquanto Lula reuniu em torno de sua candidatura a quase totalidade dos partidos de esquerda do país — além do PT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e o Partido Verde (PV) —, Fernando Henrique optou por privilegiar a aliança com o Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação de perfil conservador. Como membro do PT, Weffort apoiou a candidatura de Lula e integrou o comando nacional de sua campanha, embora tenha manifestado publicamente discordâncias com relação a alguns aspectos da orientação política petista. Realizado o pleito em outubro, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno com mais da metade dos votos válidos. Weffort avaliou então o sucesso do Plano Real e a vitória da coligação PSDB-PFL como resultado do “poder econômico e político” das elites brasileiras, bem como de sua “hegemonia social e cultural”. Apontou, porém, a existência de algumas semelhanças entre as plataformas de governo apresentadas por Lula e Fernando Henrique e propôs que o PT exercesse pressão sobre o novo governo para evitar a hegemonia dos setores mais conservadores em seu interior.
Em dezembro, Weffort foi convidado por Fernando Henrique para assumir o cargo de ministro da Cultura de seu governo, a ser empossado em 1º de janeiro 1995. Decidido a aceitar o convite, desligou-se do PT para não entrar em conflito com a linha oposicionista assumida pelo partido. Antes de anunciar publicamente sua decisão, porém, fez questão de comunicá-la à direção nacional do PT e fez consultas a Lula, declarando que o líder petista merecia da sua parte “respeito e deferência”. Por sua vez, Lula declarou que Weffort agiu com “dignidade” no episódio. Recebida com serenidade pela cúpula petista, que procurou minimizar a importância do fato, a adesão de Weffort ao novo governo foi, porém, condenada por jornalistas que criticavam a aliança do PSDB com o PFL. Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo, classificou sua adesão como fisiológica, ressaltando que Weffort, ao apoiar Lula durante a campanha, comprometera-se com um projeto político radicalmente diferente daquele que saíra vencedor das urnas. Luís Fernando Veríssimo, nas páginas do Jornal do Brasil, também o acusou de se deixar cooptar pelas forças políticas que até pouco antes combatera.
Em 1995, aposentou-se do quadro de funcionários da USP, onde iniciara carreira de ensino e pesquisa em 1961.
No Ministério da Cultura-Empossado como ministro em janeiro de 1995, Weffort declarou que as atividades culturais não poderiam prescindir da proteção estatal, ainda que incentivos a seu desenvolvimento devessem contar também com recursos oriundos da iniciativa privada. Nesse sentido, defendeu o aumento da dotação orçamentária do ministério e chamou a atenção para a necessidade de alterações na Lei Nacional de Incentivo à Cultura — a chamada Lei Rouanet — que regulava a canalização de recursos privados para o financiamento de projetos culturais por meio da concessão de incentivos fiscais aos doadores. Em sua opinião, a Lei Rouanet — implantada em fevereiro de 1992 pelo então secretário de Cultura do governo Fernando Collor de Melo (1990-1992), Sérgio Paulo Rouanet — tinha seu funcionamento prejudicado por estabelecer controle muito rígido sobre a situação fiscal das empresas, tarefa que, segundo o novo ministro, deveria ser da responsabilidade da Receita Federal e não do Ministério da Cultura.
Na ocasião, defendeu ainda a implantação de programa de reciclagem cultural dos professores da rede básica de ensino, pregou a necessidade de cooperação entre os ministérios, e propôs a criação da Fundação de Amparo à Cultura, de âmbito nacional, a ser estruturada nos moldes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Esta última proposta motivou protestos dos funcionários da Fundação Nacional de Arte (Funarte), que divulgaram manifesto no qual demonstravam descontentamento com a possível criação do novo órgão. Meses depois, Weffort enfrentou novas críticas no meio artístico e intelectual ao afastar o poeta Ferreira Gullar da direção da Funarte, nomeando o escritor Márcio de Sousa para substituí-lo.
Ainda no início de sua gestão no Ministério da Cultura, assinou convênio da USP com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para a recuperação das instalações do Museu do Ipiranga, na capital paulista. Em iniciativa conjunta com os secretários estaduais de Cultura do Rio de Janeiro e de São Paulo, estabeleceu uma agenda comum de eventos culturais, prevendo comemorações relativas aos cem anos do cinema e aos trezentos anos de Zumbi dos Palmares; o intercâmbio de exposições no circuito das artes plásticas; a reativação do Projeto Pixinguinha; e a promoção de eventos relacionados ao Mercosul. Com a finalidade de estabelecer uma política de conservação, restauração e revitalização do patrimônio histórico e cultural do país, incentivou a organização, no âmbito do ministério, de um grupo de trabalho dirigido pelo filólogo Antônio Houaiss.
Em maio de 1995, anunciou reformas na Lei Rouanet, que determinaram aumento nos valores das alíquotas a serem deduzidas do imposto de renda das empresas que investissem em projetos culturais. Além disso, diminuiu os trâmites burocráticos exigidos para viabilizar tais financiamentos e estabeleceu o reconhecimento legal da figura do agente intermediário nas relações de produtores culturais com empresários. Em dezembro, ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente do ministério, ressaltou o recorde no valor dos incentivos federais destinados à cultura, que permitiram a aprovação de 853 projetos, duas vezes e meia a mais que no ano anterior. Destacou ainda que cerca de 70% dos projetos aprovados envolviam empresas que até então nunca tinham se utilizado de leis de incentivo cultural.
Em fevereiro de 1996, o Ministério da Cultura anunciou a criação de um fundo de 20 milhões de reais destinado ao financiamento do cinema nacional e a assinatura de acordo com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer garantias bancárias aos produtores cinematográficos. Na área editorial, foi instalada, em março, a Câmara Setorial do Livro, fórum de debates que objetivava apontar soluções para os problemas do setor, envolvendo os ministérios da Cultura, da Indústria e da Educação. Entre as medidas de incentivo às atividades editoriais então propostas estavam a redução do preço do papel, a expansão da rede de distribuição de livros e a ampliação do número de bibliotecas públicas no país.
Com a finalidade de centralizar as decisões de seu ministério em Brasília, Weffort transferiu do Rio de Janeiro para a capital federal, em maio de 1996, as presidências da Funarte, da Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), medidas que causaram protestos de artistas e intelectuais cariocas.
Novos atritos entre Weffort e setores da intelectualidade surgiram em julho seguinte, quando o ministro do Planejamento Antônio Kandir determinou a redução de 35,6% na verba disponível para o Ministério da Cultura naquele ano. A ameaça de que alguns projetos em andamento do ministério não tivessem continuidade por causa desses cortes causou atritos de Weffort com alguns de seus subordinados. Sob a alegação de divergências em relação a “critérios administrativos”, o ministro demitiu o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), o escritor Afonso Romano de Sant’Ana, substituído por Eduardo Portela, ex-ministro da Educação do governo Figueiredo.
Em março de 1997, Weffort defendeu em público o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e classificou como legítima a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional que permitia a reeleição para cargos executivos, inclusive o de presidente da República. Na sua avaliação, a reeleição fora aprovada por conta da ampla hegemonia política conquistada pelo presidente e sua base de apoio, tanto no Congresso Nacional como na opinião pública. Segundo o ministro, a aliança política que sustentava o governo — cujo núcleo principal era formado pelo PSDB e pelo PFL — expressava interesses sociais divergentes e iniciava a superação de antigos problemas sociais, ao mesmo tempo que apontava para projeto de modernização capitalista; modernização esta que, na sua avaliação, pela primeira vez na história do país não se dava sob o comando das forças políticas conservadoras. Ainda segundo Weffort, as resistências enfrentadas pelo governo se explicavam pela existência na sociedade brasileira de uma “arraigada desconfiança em relação ao capitalismo”, alimentada não só pelas convicções políticas e ideológicas da esquerda mas também por um “ethos rural e conservador” largamente difundido.
Em julho de 1997, o Ministério da Cultura encaminhou ao presidente Fernando Henrique Cardoso proposta de novas alterações na Lei Rouanet que estendia os benefícios previstos na Lei do Audiovisual a outras áreas culturais, como artes cênicas, literatura de arte, música erudita e instrumental, acervos de museus e bibliotecas e exposições itinerantes de artes plásticas. A Lei do Audiovisual, sancionada no governo Itamar Franco, em julho de 1993, mas efetivamente implantada na gestão de Weffort no ministério, constituiu um dos fatores decisivos para a retomada da produção cinematográfica brasileira após vários anos de crise, por permitir que o valor dos recursos destinados pelas empresas privadas ao financiamento de projetos fosse integralmente abatido no imposto de renda, até o limite de 5% do imposto devido.
Em outubro de 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito presidente da República em primeiro turno e, em dezembro seguinte, confirmou Francisco Weffort como ministro da Cultura de seu segundo governo, iniciado em 1º de janeiro de 1999.
Sua permanência à frente do Ministério consolidou a legislação específica para a Cultura implementada a partir de 1992, que passou a ser melhor assimilada e utilizada pelos agentes culturais, empresas privadas e estatais, além do próprio governo. A captação de recursos via Lei Rouanet e a arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Brasileira (Condecine) atingiram seus níveis mais altos em 2001, ano em que o ministério também recebeu recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Monumenta, de recuperação dos sítios históricos de 26 cidades brasileiras.
Na entrevista que concedeu ao jornal Valor Econômico em dezembro de 2002, Weffort afirmou que a maioria dos projetos aprovados em sua gestão esteve voltada para cidades pequenas e médias e implicou pequeno aporte financeiro. No entanto, foram os megaprojetos que tiveram maior visibilidade, tais como a criação da Sala São Paulo, voltada para a música; a restauração da catedral da Sé, em São Paulo; a Mostra do Redescobrimento – Brasil 500 anos; o resgate da sinagoga de Recife; as exposições O Brasil dos viajantes, Rodin e Eckhout; o projeto Resgate da documentação brasileira desde o século XVI, nos arquivos de Portugal, Espanha, França e Holanda; e a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas, integrado pela internet.
Durante sua gestão houve um renascimento do cinema nacional, medido pelo percentual de filmes brasileiros na programação das salas de projeção, que passou de 1,2%, em 1992, para cerca de 25% em 2001, e pelo número de espectadores de filmes brasileiros, que no mesmo período saltou de 36 mil para quase sete milhões. O fortalecimento do setor resultou na criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), em setembro de 2001, inicialmente subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O balanço da passagem de Weffort pelo Ministério da Cultura feito pela revista Época em dezembro de 2002 destacou o fato de que ela esteve “longe de ser uma unanimidade”. Os afagos vinham do setor cinematográfico e de áreas beneficiadas pela Lei Rouanet. As críticas ácidas vinham do setor de preservação do patrimônio e de órgãos federais ligados à cultura que o acusavam de descaso. O próprio ministro reconheceu o desequilíbrio no desembolso de recursos captados via Lei Rouanet, 85% dos quais se concentraram na região Sudeste do país.
Em 2 de dezembro de 2002, a equipe de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva divulgou relatório contendo crítica à gestão do ministro Weffort por “subordinar sua matéria-prima de trabalho ao modelo de gestão neoliberal. O discurso e a prática de enxugamento do Estado não permitiu ao Minc desenvolver uma política de Estado, transferindo a maior parte dessa política para o mercado”.
Com a posse de Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, Weffort deixou de ser ministro e voltou a se dedicar prioritariamente ao mundo do ensino e da pesquisa em ciências políticas e sociais. Ainda nesse ano, voltou a ser admitido como professor visitante da Universidade de Notre Dame e, em julho, foi designado decano do Instituto de Estudos de Políticas Sociais (IEPES) em substituição a seu fundador, Hélio Jaguaribe. Em 2004 foi eleito presidente do Conselho Superior da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso) e até 2006 foi professor visitante do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 2007, recebeu da Academia Brasileira de Letras (ABL) o prêmio de Ensaio, Crítica e História Literária pelo livro Formação do pensamento político brasileiro: idéias e personagens. Em 2008, no âmbito do IEPES, iniciou, como coordenador, a pesquisa intitulada “Bandeirantes e jesuítas”.
Foi ainda fundador e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
Casou-se em segundas núpcias com Madalena Freire Weffort, filha do educador Paulo Freire, com quem teve quatro filhas. Divorciado em 1997, contraiu novas núpcias em 2002, com a socióloga Helena Severo, ex-secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro.
Colaborou regularmente com órgãos da grande imprensa, como o jornal Folha de S. Paulo e a revista IstoÉ. Entre seus principais trabalhos publicados, além dos já citados, figuram a organização da coleção Clássicos da Política (1989) e os livros Que democracia? (1992), Um olhar sobre a cultura brasileira (1998) e A cultura e as revoluções da modernização (2000).
Com informações do GLOBO e do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
