“Participação institucionalizada aumentou pós-ditadura”, diz pesquisador
Realizado desde 2010, o Ciclo Maquiavellicas, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFSCAr, trouxe na manhã desta quarta-feira, 14, o professor da Unesp, Wagner de Melo Romão, que apresentou a palestra Agendas de pesquisa sobre as instituições participativas: esfera pública ou política pública?. Durante sua apresentação, o pesquisador apresentou um panorama das mudanças que os estudos sobre participação política sofreram desde a década de 1980.
“A ideia é problematizar todo o debate que tem sido feito nas instituições participativas. Me parece que elas estão passando um momento de re-acomodação e re-agendamento, pois na década de 80, 90, até muito recentemente, o debate estava calcado na perspectiva de que a sociedade civil seria a principal protagonista desses espaços, numa perspectiva de apontar para um democratização do Estado Brasileiro através da participação da sociedade civil”.
Mas quais espaços são esses? São exemplos o Orçamento Participativo, os Conselhos de Saúde e os Sistemas Nacionais, como o de Cultura e de Segurança Pública. Segundo o pesquisador, sindicatos, grupos de interesse e partidos não fazem parte desses espaços.
Para Romão, “se ele não forem tratados como espaços de geração de políticas públicas, se os governos não olharem para eles com a devida atenção, eles vão apresentar poucas novidades sobre democratização e elaboração de políticas governamentais. Me parece que a ideia é que esses espaços precisam ser melhor geridos”, afirma o pesquisador da Unesp, que questiona: “Por que não pensá-los como uma política pública? Por que não criar uma política pública de participação?”.
Questionado sobre o aumento ou diminuição da participação política do brasileiro após a redemocratização, o professor diz: “O que podemos afirmar com toda certeza é que a participação institucionalizada em conselhos, em experiências de orçamento participativo, em espaços formais, e por vezes até previsto em legislação, isso sem dúvida aumentou enormemente no período pós-ditadura para cá. E isso em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Especialmente no federal com novos conselhos sendo criados. Hoje em dia me parece que existem 74 conselho em nível nacional, as conferências aumentando enormemente, e muitos sistemas nacionais de políticas públicas, mas todos esses sistemas prevêem espaços de participação institucional”.
E defende a realização de pesquisas sobre o tema: “Me parece necessário, primeiro, entender como esses espaços funcionam e, segundo, estabelecer parâmetros de avaliação de funcionamento deles, para dizer se estão funcionando a contento ou não”.
Participação política não institucionalizada
“É muito difícil obtermos dados concretos, números, da participação não institucional, pois participar é algo que pode ser feito de inúmeras maneiras, desde a participação mais direta em movimentos sociais, criando uma entidade, um comitê de bairro, uma comissão de moradores…Dessa forma, a pessoa está exercendo uma participação política que é diferente da participação nas eleições, nos períodos eleitorais, por exemplo. Esse tipo não dá pra dizer se aumentou ou diminuiu”, explica Romão.
