Prefeitura amplia arrecadação da dívida ativa em 15,6%
O secretário de Fazenda José Roberto Poianas esteve na tarde desta quinta-feira, 20, na Câmara de São Carlos, participando da audiência pública que demonstrou e avaliou o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do município referentes ao 3º quadrimestre de 2013, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O balanço apresentado pelo secretário aponta que a arrecadação da dívida ativa apresentou um crescimento de 15,6% em relação ao estimado em Orçamento. “A orientação imposta pela Secretaria de Fazenda, que proibiu, no exercício corrente, a compensação de precatórios foi, sem dúvida, o fator determinante para alavancar a receita do município”, diz Poianas.
Em relatório de atividades apresentado à Câmara de São Carlos, a Secretaria de Fazenda explicou as ações efetuadas pelo Departamento de Dívida Ativa, que justificam essa ampliação.
No ano passado foram notificados 9 mil contribuintes devedores sujeitos a ajuizamento e 2.500 que estavam inadimplentes com os acordos de parcelamento. A Fazenda também efetuou 7.223 acordos de parcelamento, o que representa R$ 5 milhões em acordos efetivados.
IMPOSTOS
Durante a audiência pública, Poianas apresentou outros números do balanço fiscal de 2013. A cidade previa arrecadar R$ 59,5 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e faltaram R$ 285,9 mil para atingir a meta. O caixa da Prefeitura fechou o ano passado com superávit de R$ 50,7 milhões e investiu 26,91% do Orçamento em Educação. As despesas com pessoal somaram R$ 269 milhões dos R$ 553,3 milhões, um percentual de 48,62%. O limite prudencial estabelecido é de 51,3%.
A dívida do município iniciou o exercício de 2013 em R$ 116,6 milhões e fechou o terceiro quadrimestre em R$ 109,4 milhões, o que representa uma amortização de R$ 7,2 milhões.
