Prefeitura tem 48h para promulgar lei do “Grito Rock”
A Câmara de São Carlos derrubou, por 20 votos a 0, o veto do prefeito Paulo Altomani (PSDB) contra o projeto de lei que tinha sido aprovado por unanimidade pelos vereadores e que instituía o Grito Rock como parte do calendário oficial do município. Como o veto necessita de dois terços da votação, o presidente do Legislativo, Marquinho Amaral (PSDB) votou contrário ao veto do prefeito. “Pela liberdade cultural, voto contrário ao veto e a favor da cultura de São Carlos”, cutucou a administração.
Com a ação da Câmara, na prática, a Prefeitura tem 48 horas para promulgar a lei. Caso isso não seja feito, o Legislativo tem a prerrogativa de fazê-lo.
O projeto que inclui o Grito Rock no calendário de eventos de São Carlos foi aprovado, em dezembro do ano passado, pela Câmara, mas a Prefeitura alegou o veto porque, no entendimento do Executivo, oficializando a festa, abriria precedentes para outras festas musicais serem inseridas no calendário de eventos, o que tornaria o processo inviável aos cofres públicos.
Ronaldo Lopes (PT), o autor do projeto, disse que é um equívoco da Prefeitura pensar o projeto apenas como um estilo musical. “A festa não engloba apenas música, mas outras expressões artísticas, inclusive relacionadas à economia solidária”, argumentou.
O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), que também é músico, questionou a Coordenadoria de Artes e Cultura sobre o empenho em realizar eventos musicais na cidade. Ele elencou artistas do choro e MPB, que são de São Carlos, porém encontram apoio fora do município para as suas atividades e destacou que em um show da dupla Victor & Léo foram gastos R$ 170 mil e que os recursos poderiam ser usados para prestigiar artistas de São Carlos.
Edson Fermiano (PR) disse que o veto é jurídico. Mas que não ficou dito absolutamente nada sobre isso na peça vinda da Prefeitura. “Esqueceram é de falar da despesa, mas tem outros que criam despesas também e que foram aprovados. É preciso lembrar esses fatos”, disse.
Na opinião do vereador Walcinyr Bragatto (PV), o prefeito Paulo Altomani “está perdido na área de cultura”. O detalhe é que a pasta que cuida das questões relacionadas à cultura são coordenadas por Robertinho Mori, integrante do partido do vereador.
Segundo Bragatto, todas as manifestações culturais deveriam ser inseridas no calendário de eventos.
