Prefeitura tem dívida de R$ 14 mi de FGTS e INSS dos servidores
O escritório da Receita Federal em Piracicaba realizou uma fiscalização e auditoria nas contas da prefeitura e detectou supostas irregularidades na compensação do INSS e FGTS de servidores nos anos de 2011 e 2012, durante a gestão do ex-prefeito Omar de Oliveira Leite, na época filiado ao PT.
O processo de investigação contem 1.803 paginas com depoimentos, planilhas e documentos. Segundo informações contidas no processo-investigação o ex-prefeito deixou de pagar os encargos sociais alegando uma compensação sem autorização judicial.
Segundo o prefeito José Maria Cândido (PMDB) o município de Itirapina deverá pagar mais de R$ 14 mi, sendo que R$ 6 milhões em contribuição previdenciária e mais de R$ 7 milhões de multa isolada por compensação indevida no montante de 150% do valor da contribuição.
Cândido disse que o município irá sofrer conseqüências em seu processo de desenvolvimento e investimentos já que terá que cortar despensas para saltar a dívida. “Eu encontrei esta prefeitura desmontada, destruída e repleta de dívidas. Agora que achei que poderíamos começar a fazer investimentos vem essa bomba. Acredito que esse meu mandato de 2013/2016 será o pior dos outros três que já fui prefeito, por causa das dívidas e destruição geral da Prefeitura”, desabafou.
Com o final da investigação a Receita Federal irá encaminhar os documentos ao Ministério Púbico Federal que poderá entrar com uma ação contra o Leite. A documentação também foi encaminhada para a Promotoria de Itirapina.
“Encaminhei os documentos à Câmara Municipal para que os vereadores tomem conhecimento dessa grave situação e adotem as providências cabíveis que entenderem”, explicou Cândido. O prefeito disse ainda que já pagou cerca de R$ 5 mi deixadas pela administração anterior com fornecedores, obras, precatórios ações judiciais e salários atrasados dos servidores. “Tive que consertar tantos veículos e máquinas; recuperar asfalto, retomar obras abandonadas e reformar prédios públicos e agora chega mais essa bomba atômica, com efeito retardado para prejudicar ainda mais o meu governo”, afirmou.
Outro ponto questionado na investigação e que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi a contratação de um escritório de advocacia no valor de R$ 900 mil. “Por mais que os vereadores do PMDB da gestão anterior, Mari Leila Bacciotti Candido e Marcelo Rizzo tivessem alertado o então prefeito que a contratação do escritório era ilegal e, que traria sérias consequências aos cofres municipais e a ele próprio, o ex-prefeito não se importou com os alertas e avisos e, mesmo assim continuou com essa ação danosa ao erário”, alega.
Cândido afirma que somente com dinheiro dos governos estadual e federal poderá realizar investimentos na cidade. “Pouco ou nada mais poderei fazer a não ser cortar gastos e despesas para poder pagar mais essa dívida”, finalizou.
OUTRO LADO
O ex-prefeito Omar de Oliveira Leite foi procurado pelo Primeira Página e informou que só irá se manifestar mediante uma comunicação judicial e com os esclarecimentos do setor jurídico da prefeitura, na época dos fatos.
