Primeiro semestre da gestão Lucão tem 170 projetos aprovados
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (PMDB), divulgou esta semana os números referentes à atividade do Legislativo são-carlense no primeiro semestre de 2015. Em um período de seis meses, o Plenário aprovou 170 projetos de lei, sendo 126 de iniciativa da Prefeitura Municipal, 43 de iniciativa dos vereadores e 1 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Foram ainda aprovados 4 projetos de resolução e 4 Decretos Legislativos. Ao todo estiveram em tramitação na Casa 198 projetos de lei apresentados pelos vereadores, Mesa Diretora e Prefeitura.
No primeiro semestre de 2015, a Câmara promoveu 30 audiências públicas com secretários e dirigentes de coordenadorias, empresas, fundações e autarquias da administração pública municipal. As audiências são realizadas em cumprimento à Lei Municipal 12.721/2000, de autoria do vereador Lineu Navarro.
Lucão ressaltou que o primeiro semestre de sua gestão à frente do Legislativo foi marcado por um uma ação efetiva dos vereadores, que debateram as principais demandas da população e discutiram temas de grande interesse público. “A Câmara vem desempenhando na plenitude o seu papel institucional, primando pela sua autonomia e independência para representar o conjunto da sociedade são-carlense”, assinalou.
Além disso, foram instaladas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e registrados 12 pronunciamentos na Tribuna Livre realizados por representantes de setores da comunidade.
COMISSÕES PERMANENTES – Neste ano também foi enfatizado pelo presidente o trabalho eficiente das comissões técnicas da Casa. Segundo Lucão, todos os projetos são submetidos aos integrantes das comissões e juristas da Casa com antecedência às votações. “As comissões permanentes têm o compromisso de avaliar com cuidado os processos e esperamos o entendimento do Executivo para que isso ocorra com tranquilidade, como determina a lei”, destacou o presidente.
Outro ponto positivo desta ação é que, ao avaliar os processos com antecedência, também é possível produzir antes a pauta, permitindo melhor planejamento dos parlamentares. “As sessões estão mais dinâmicas e transparentes e esta ação tem trazido benefícios para a população”, completou.
No primeiro semestre foram realizadas 24 sessões ordinárias e 6 sessões solenes e 4 extraordinárias. Foram registradas 1.276 proposições apresentadas pelos vereadores, relativas a questionamentos ao Executivo e solicitações de obras e serviços públicos na cidade, e ainda expressando manifestação da Câmara com relação a assuntos diversos. Foram 712 requerimentos, 356 indicações e 208 moções.
MAIS ACESSÍVEL – Com o incentivo do presidente, a Câmara implantou este ano em seu site (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) a opção para acesso as transmissões ao vivo de suas sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes, através de smartphone ou tablet, tanto nas plataformas Android, Mac e Windows Phone. De acordo com o presidente, o acesso ficou mais fácil para a população, além de ampliar a transparência nas ações do Poder Legislativo. “Esta tecnologia está favorecendo a todos, que agora podem assistir às sessões de onde estiverem”, disse.
EM FUNCIONAMENTO – Durante o recesso parlamentar, de 1º a 15 de julho, a Câmara funciona normalmente, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas. Ficam suspensos apenas as sessões plenárias e os prazos dos projetos em tramitação.
