Projeto de Massafera declara Utilidade Pública de Centro Cultural Negro
O deputado estadual Roberto Massafera apresentou projeto de lei (PL 727/2013) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo declarando de Utilidade Pública o Centro Cultural Negro Municipal de São Carlos. “O resgate cultural que essas entidades fazem é essencial para nossa identidade como povo brasileiro”, afirmou Massafera.
O parlamentar afirmou que a Utilidade Pública é extremamente importante tanto para a entidade quanto à comunidade de São Carlos. Ela vai permitir que os trabalhos sejam melhorados e ampliados de forma a beneficiar mais pessoas.
Com a Utilidade Pública estadual, o Centro poderá firmar convênios com o governo do Estado e receber recursos que aplicar na realização de eventos ou implantação de novos projetos continuados, aquisição de equipamentos ou construções.
Em sua justificativa ao projeto de lei, o deputado Roberto Massafera lembrou que o Centro Cultural Negro é uma entidade sem fins econômicos, de caráter filantrópico e sem vinculação político-partidária. Entre suas atividades, ele ferece assistência jurídica gratuita nas questões referentes à discriminação racial.
Roberto Massafera enumerou uma série de ações promocionais, culturais, esportivas, recreativas e educacionais. Todas com o objetivo de divulgar a cultura afro e sem qualquer discriminação às pessoas atendidas.
A entidade também organiza eventos ao longo do ano como o Dia Internacional da Mulher; de Combate ao Racismo; o Dia da Abolição da Escravatura; e o concurso Beleza da Mulher Negra, entre outros. Além de tratarem da temática cultural afro-brasileira, durante esses eventos são arrecadados alimentos que, posteriormente, são distribuídos à população carente.
