Projeto que amplia efetivo feminino da Guarda Municipal volta à pauta
A Câmara de São Carlos volta a apreciar, na sessão desta terça-feira, 8, o projeto que altera um dos parágrafos do artigo sexto, que dispõe sobre a criação, competência e organização da Guarda Municipal.
O projeto, do vereador Lineu Navarro (PT), foi retirado de pauta há duas sessões.Pelo que foi estabelecido inicialmente na lei, 40% das vagas da GM eram destinadas às mulheres. O parlamentar propõe que esse índice passe para 50%.
No entanto, há um trabalho nos bastidores para que o projeto seja derrubado pela Câmara. O próprio vereador autor do projeto confidenciou à reportagem do Primeira Página que foi procurado pelo comandante da Guarda Municipal, Jorge Negretto, que expôs a necessidade da corporação possuir em seu quadro de atuação mais homens.
“Ao propormos a presente modificação na lei, estamos apenas reconhecendo o percentual do sexo feminino na composição da população brasileira, que é um pouco superior a 50%. Portanto, nada mais lógico que esse percentual seja reservado também na composição da corporação da Guarda Municipal”, argumenta o vereador.
Segundo Lineu, a proposição pode ser de iniciativa do Poder Legislativo, pois não se trata do aumento do número de servidores públicos a serem contratados para a Guarda Municipal ou de alterações de atribuições ou de salários, mas de que o percentual reservado nos concursos públicos futuros para o preenchimento das vagas seja de 50% para cada um dos sexos”, complementou.
A Câmara analisa também o projeto do vereador José Luís Rabello (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e colocação de placa informativa nas fontes e nascentes de água. As placas informativas deverão informar sobre a potabilidade das águas, bem como sobre sua composição mineral, nível de radioatividade, salinidade, data da análise e nome do instituto que as efetuou.
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Carlos (Sindspam), Adail Alves de Toledo, protocolou um pedido para usar a tribuna livre do Legislativo com o objetivo de esclarecer a população e os parlamentares sobre o estado de greve decretado pelo sindicato.
Em assembleia na semana passada, os servidores públicos municipais decidiram pelo estado de greve, após rejeitarem a proposta de aumento real no salário da categoria de 0,16%. O reajuste total oferecido pela Prefeitura é de 5,84% – 5,68% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais o aumento real, contudo os servidores querem 10%. Com o reajuste, a Prefeitura atinge 49,4% da receita operacional liquida, próximo ao limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado que é de 51%.
