Ronaldo Lopes avalia audiência na Câmara
A Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Lucão Fernandes (PMDB), realizou na noite de quinta-feira (14) uma audiência pública onde foram discutidos assuntos relacionados ao PL 4.330, que expande os contratos de terceirização no país.
Solicitada pelo vereador Ronaldo Lopes (PT), por meio do requerimento 491/15 aprovado por unanimidade em plenário, a audiência contou com a participação das seguintes autoridades: Rafael Araújo Gomes, procurador do Trabalho de Araraquara; Antônio Valério Marillas Júnior, gerente regional do Trabalho; Erick Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos; Edinaldo Henrique Ferreira, coordenador da Subsede CUT Regional São Carlos e; Ceres de Souza, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos.
Ronaldo, que é presidente da Comissão de Relações do Trabalho e presidiu a audiência, avaliou o encontro como positivo para esclarecer à população detalhes do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. “Tivemos o detalhamento dos principais prejuízos para a população caso esse projeto passe pelo Senado e seja sancionado pela presidente. O maior problema é a precarização. Diagnosticamos que uma das questões que propiciam isso é a falta de recursos humanos e de estrutura para os órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho, realizarem adequadamente as auditorias das relações de trabalho”, comentou.
Como desdobramento das discussões, Ronaldo assumiu o compromisso de encaminhar uma moção ao Ministério do Trabalho solicitando a abertura de concursos públicos para a contratação de auditores fiscais no órgão. “Em acordo com o procurador Rafael Araújo Gomes, também encaminharemos um ofício ao desembargador responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho reforçando a importância de termos mais auditores fiscais”.
Ao final, o vereador lamentou a ausência de algumas autoridades convidadas, como a do deputado Federal Lobbe Neto (PSDB-SP) e de representantes do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. “A participação de representante da classe patronal [CIESP] serviria como uma oportunidade para que eles justificassem e argumentassem sobre suas posições. De qualquer forma, tivemos um detalhamento dos principais pontos referentes ao PL 4.330 e pudemos fazer alguns encaminhamentos importantes”, concluiu Ronaldo Lopes.
