Rossetto: governo acompanhará debate sobre a terceirização no Senado
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse nesta quinta-feira, 30, que o governo vai acompanhar o debate do projeto que regulamenta a terceirização no Senado Federal, “trabalhando na perspectiva de qualificação” da proposta.
“Ela (Dilma) é contra a generalização do instrumento de terceirização. A presidente é muito clara. Ela entende que é positiva a regulamentação das atividades terceirizadas hoje, que é muito positivo esse movimento, (mas) demonstra sua contrariedade e grande preocupação com a generalização para todas as relações de trabalho desse instrumento, por conta de possíveis perdas de direitos, desorganização dos direitos trabalhistas, dos contratos coletivos, entende que isso não é positivo para o País”, comentou o ministro.
Na abertura da reunião com centrais sindicais, a presidente disse que, do ponto de vista do Palácio do Planalto, o projeto de lei que regulamenta a terceirização deve manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio.
Para Dilma, a regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter “a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”. “Para nós isso é necessário para assegurar para o trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e também por uma razão ligada à nossa Previdência, pra proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo a sua sustentabilidade”, discursou Dilma, em fala transmitida pela NBR, a TV oficial do governo.
