Sessão da Câmara definirá federalização do Hospital Escola
Depois de 4 meses de estudos e impasses, chegou à Câmara o projeto final e revisado que autoriza a Prefeitura a transferir à Fundação Universidade Federal de São Carlos, o Hospital Escola Municipal “Professor Doutor Horácio Carlos Panepucci” (HE), compreendendo obras, instalações, equipamentos e mobiliário. Esse é o principal projeto que está na pauta da sessão de terça-feira, 1º de abril.
“Depois de meses conversando com os departamentos jurídicos da Câmara e da Prefeitura, com o reitor Targino de Araújo Filho, com o prefeito Paulo Altomani e com o deputado estadual Roberto Massafera, finalmente vamos votar esse projeto importante para São Carlos e para a região. É triste ver as obras do Hospital Escola paradas, um verdadeiro ‘elefante branco’, enquanto muitas pessoas necessitam de atendimento digno na saúde”, destacou o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, que trabalhou para demover a ideia do prefeito Paulo Altomani em instalar o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no primeiro módulo do hospital.
A federalização do Hospital Escola começou a ser trabalhada pela Prefeitura, UFSCar, Organização Social Sahudes, gestora do HE, e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em novembro do ano passado.
Em fevereiro, Marquinho disparou duras críticas ao procurador jurídico da Prefeitura, Waldomiro Bueno de Oliveira, que segundo o presidente da Câmara, estava emperrando o projeto de federalização no Jurídico da Prefeitura. “Via que São Carlos poderia perder a grande oportunidade de federalização do Hospital Escola. A cidade não tem condições financeiras de assumir uma conta para a manutenção de um hospital de R$ 15 milhões por mês. Alguém precisava fazer uma dura cobrança, caso contrário a população seria a maior prejudicada pela lentidão do processo”, disse Marquinho.
Na oportunidade, o procurador geral do município alegava que a transferência era um processo complexo. Em 28 de fevereiro, a Prefeitura entregou o projeto à Câmara, que realizou uma audiência pública no dia 10 de março. “Nessa audiência notamos que o projeto apresentava falhas, que poderiam comprometer essa transferência. Fizemos uma força-tarefa entre os jurídicos da Prefeitura e da Câmara e a UFSCar para afinarmos o projeto. Depois disso, ocorreram outras duas reuniões na Prefeitura e finalmente acertamos os ponteiros para a votação do projeto”, disse Marquinho.
O PROJETO
A transferência será efetivada no prazo de até doze meses – quando o município ficará responsável pela gestão do hospital. A partir desse prazo a Fundação assumirá as obrigações de custeios gerados pela gestão e operacionalização do serviço.
Ainda de acordo com a proposta, a Fundação ficará responsável pelos investimentos necessários para o término integral da obra, instalações e aquisição de equipamentos e mobiliários.
No momento da transferência a Fundação deverá entregar ao município cronograma descritivo do término da obra e das implantações de serviços médico-hospitalares. Quando em funcionamento o Hospital-Escola integrará o sistema municipal de saúde de São Carlos, obedecendo as diretrizes nacionais de municipalização da saúde.
Para concretizar a federalização do Hospital, o município e a Fundação celebrarão contrato que deverá ser obrigatoriamente referendado pela Câmara Municipal.
