TSE coloca José Carlos Calza como ‘ficha suja’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de impedir o registro da candidatura de José Carlos Calza, do PSDB, para prefeito de Descalvado. O tucano foi considerado ficha suja e não pode assumir o cargo de prefeito, mesmo tendo sido o mais votado nas eleições de 7 de outubro.
A decisão do TSE reforça uma primeira decisão proferida pelo juiz eleitoral de Descalvado, Rafael Pinheiro Guarisco, em 3 de agosto, baseada na Lei da Ficha Limpa.
Calza teve as contas da Prefeitura desaprovada pelo Tribunal de Contas Estadual e pela Câmara de Vereadores, referente ao exercício de 1995, que foram caracterizados pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis”.
Entre os itens que trazem irregularidades esta a contratação de serviços públicos sem licitação. Para a revisão das Declarações para o Índice de Participação dos Municípios foi contratada uma empresa de consultoria, o que fere a súmula do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual se indicaria que a citada revisão deve ser feita por servidores municipais.
Para o atual prefeito Luís Antônio Panone (PPS), e diante da decisão do TSE se torna reeleito ao cargo, a posição da Justiça Eleitoral mostra que Calza não poderia nem mesmo ter concorrido às eleições em outubro.
O juiz eleitoral Guarisco, afirmou ontem ao Primeira Página que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão do TSE e que só irá se pronunciar depois que for oficializado do processo.
Com isso, fica suspenso até o pronunciamento do juiz se a cidade passara por uma segunda eleição ou se a Justiça Eleitoral reconhecerá Panone como prefeito reeleito nas urnas.
PANONE – O atual prefeito, Luís Antônio Panone (PPS) também teve julgado pelo TRE o recurso contra o registro de sua candidatura. Entretanto em 28 de setembro o Tribunal já havia decidido pelo deferimento dos registros dos candidatos a vereador da coligação que apoiam Panone. O mesmo ocorreu na decisão de ontem, no julgamento dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, mantendo Panone e Becão na corrida eleitoral.
OUTRO LADO – A reportagem tentou falar com o ex-candidato a prefeito José Carlos Calza, mas ele não atendeu às ligações em seu telefone celular até o fechamento desta edição.
Marco Rogério
o senhor calza e bem melhor que aquele b… do panone ele nao tem nem uma estrutura para governar descalvado