Vereadores usam verba de deputados para projetos de infraestrutura
Normalmente usadas pelos parlamentares para enviar dinheiro do governo a projetos locais, as emendas parlamentares, na maioria das vezes, financiam obras de infraestrutura como melhoria de estradas ou construção de pontes, escolas e hospitais.
Este artifício tem sido usado por parte dos vereadores de São Carlos para “ajudar” as verbas destinadas a obras na cidade. Para o petista Ronaldo Lopes, que conquistou nos últimos anos perto de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares do deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), do PT, essas verbas funcionam como um complemento de caixa.
“O meu papel como agente político é verificar o que é prioridade para o Executivo e a partir desse ponto sair em busca de emendas com os deputados. Foram assim os mais de R$ 200 mil destinados ao Centro de Economia Solidária do bairro Santa Felícia e perto de R$ 350 mil para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Lúcia Marrara”, relembrou Lopes.
O vereador Dé Alvim (PT) enumerou cinco emendas parlamentares conquistadas com os deputados, estadual e federal, Enio e Jilmar Tatto. “Consegui conquistar perto de R$ 1,5 milhão para obras de recapeamento no Cidade Aracy e reforma e ampliação de um único campo de futebol da região. A verba veio para projetos que atenderam as necessidades do bairro”, disse.
Ronaldo Lopes disse que pretende sentar-se com o prefeito eleito Paulo Altomani (PSDB), esta semana, para verificar com ele quais projetos são prioritários para a sua futura administração e a partir daí tentar buscar, no próximo final de semana, uma nova emenda parlamentar. “No sábado, o deputado Vicentinho faz uma reunião com o conselho parlamentar que orienta sua gestão na Câmara para definir em quais projetos deve ser destinada a sua parcela de emenda parlamentar e eu pretendo conquistar mais uma verba para São Carlos”, reforçou.
Lopes disse que as emendas vêm para somar esforços como ocorreu com a verba do deputado estadual Edinho Silva (PT) que destinou R$ 300 mil para a pavimentação entre os bairros Antenor Garcia e Jardim Zavaglia. “A obra custou R$ 340 mil, o restante coube a prefeitura como contrapartida”, ressaltou.
A tramitação, ou o caminho que a emenda percorre até ser aprovada, tem início quando o governo federal ou estadual envia o projeto de lei orçamentária para ser incorporado no Orçamento do ano seguinte. No trâmite do processo, cada deputado tem uma cota de R$ 2 milhões que pode usar para propor melhorias ou enviar recursos extras para uma ou várias obras. Assim que o orçamento é aprovado pelo Congresso ou Assembleia, o governo determina o que vai e o que não vai ser pago dos recursos sugeridos.
Para Dé Alvim, a retribuição fica por conta da votação desses candidatos na cidade, mesmo eles não tendo uma base eleitoral consolidada na cidade. “Conquistei em contrapartida mais de mil votos para o deputado Enio Tatto”, relatou.
