Villa desnuda regime militar em “Ditadura à Brasileira 1964 – 1985”
Já está nas livrarias “Ditadura à Brasileira 1964-1985 a democracia golpeada à esquerda e à direita”, o novo livro do professor e historiador Marco Antonio Villa, (Editora Leya, 2014, 430 páginas). Na obra, o autor, que também é docente do curso de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) analisa as conjunturas política, econômica e social desse período. “Ditadura à Brasileira” foi escrito de maneira didática, ano a ano, em texto jornalístico e compreensível a todos, assim como todos os demais livros do autor.
De acordo com Villa, no rigor e no sentido clássico da palavra, regime ditatorial só aconteceu entre dezembro de 1968, quando da promulgação do Ato Institucional Nº5; a 31 de Dezembro de 1978 quando foram revogados os atos institucionais e complementares, porque nos outros anos, entre 1964/68; e 1978/84, quando aconteceram as eleições indiretas para presidente da República, o regime manteve o Congresso Nacional e as instituições funcionando, inclusive as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
A duração de 21 anos do regime militar, segundo Villa, surpreendeu a todos. “Ninguém imaginava que o sistema pudesse durar tanto tempo assim. Foram mais de duas décadas com os militares no poder”.
Villa afirma que na Década de 1960, os grupos políticos que tentavam chegar ao poder viam um golpe como uma das possibilidade. “Temos toda uma tradição brasileira ligada ao golpismo. Tanto os setores políticos à direita quanto à esquerda, viviam este golpismo como forma de fazer política, ou seja, de se tomar o poder pela força”. O professor afirma que a democracia plena no Brasil somente existe a partir da promulgação da Constituição de 1988. “Não podemos chamar de democracia a República Velha, onde havia todo tipo de fraudes em eleições e existia voto de cabresto”.
A figura titubeante do presidente João Goulart foi, para Villa, fundamental para a concretização do golpe. “Ele tinha condições de buscar uma solução negociada para a crise mas não o fez. Sua gestão era cercada de contradições como nunca antes visto no Brasil”.
Villa diz que não se pode fazer comparativos entre a ditadura brasileira desse período com as ditaduras da Argentina e do Chile, bem mais virulentas. Desta ainda ele que, num comparativo com a mediocridade atual da Música Popular Brasil, que o período entre 1964/68 foi considerado um dos mais fecundos do país, com “diversos festivais que consagraram uma nova geração de cantores e compositores”, floresceu o cinema novo e o teatro de opinião, e as artes visuais ganharam nova dimensão.
O historiador mostra os crimes praticados pelos militares, as mortes por torturas nos quartéis, nem as arbitrariedades cometidas contra o estado democrático de direito com a publicação de Atos Institucionais e portarias que cassaram mandatos de governadores, prefeitos e parlamentares, e forçou uma leva de pessoas a se exiliarem noutros países. Mas tem a ousadia de também revelar que determinados momentos da vida econômica nacional avançaram significativamente, com PIBs entre 6 a 14%, salvo na crise econômica do governo Geisel.
Ele mostra que, mesmo no campo social, o regime militar proporcionou avanços como o Funrural, da Época de Médici; a criação do FGTS, a fusão dos seis institutos de previdência do país com a criação do INPS (INSS), entre outros.
O trabalho de Villa concentra sua análise nos bancos de dados já conhecidos e divulgados pela imprensa e em documentos oficiais, com o mérito de ser impessoal e colocar as situações em seus devidos lugares.“A ação econômica modernizadora foi uma das caracteristicas dos governos militares. Ocorreu uma revolução na infraestrutura, os pontos de estrangulamento econômico foram enfrentados e vencidos. A ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia legal ampliou o espaço econômico e criou condições para a transformação do país em uma potência agrícola, apesar do alto custo ambiental”, enfatiza ele.
Segundo ele, a criação de quase 900 estatais durante os 21 anos de governo militar se devem às influências do positivismo, que norteiam o pensamento político-econômico dos militares que chegaram ao poder. “Eles acreditavam num estado forte”.
No seu livro, o autor mostra os limites de cada general ao chegar ao topo do poder, desde Castelo Branco a João Batista Figueiredo e os enfrentamentos que tiveram com o chamado “sistema militar” e a “linha dura”. Castelo Branco, o qual foi o primeiro da fila entre os presidentes do regime ditatorial e chegou ao cargo falando em democracia e na missão de devolver o poder aos civis via eleição direta, não conseguiu nem uma coisa nem outra. Perdeu inclusive o controle de sua sucessão para o ministro da Guerra, Costa e Silva.
Villa revela em seu livro, como o próprio nome diz, que tanto as forças de direita; quanto às da esquerda não tinham pendores democráticos, isso desde Jango e suas vacilações nas tais reformas de base; aos movimentos armados que promoveram assaltos a bancos e sequestro em troca de prisioneiros políticos, e mostra comportamentos dissimulados de alguns ícones da resistência como Ulysses Guimarães e a Igreja Católica, os quais inicialmente apoiaram a ditadura militar, e depois bandearam para a contra-revolução.
O professor da UFSCar comemora o fato de o Brasil não ter mais militares com ideais políticos. “O papel do militar não é governar. Se quiser entrar para a política deve deixar a caserna, se filiar a algum partido e se candidatar a cargo eletivo. O papel das forças armadas é a defesa nacional”. Segundo ele, se, em 1922 o tenentismo tivesse tomado um poder na República Velha através de um golpe, não seria diferente do que houve a partir de 1964. “Na verdade seria autoritário da mesma forma. O golpismo durante muito tempo foi um fantasma que assombrou o Brasil”.
