Projeto sugere extinção de logomarcas em bens e imóveis públicos
O advogado Flávio Lazzarotto organiza um Projeto de Iniciativa Popular que mantém nas propagandas, documentos e bens ...
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Sincomercio disponibiliza Cartilha de Afixação de Preços
O Sincomercio São Carlos tem disponível para os comerciantes de São Carlos a Cartilha de Afixação de Preços e Fiscali...
Governo altera data e produto do leilão de energia A-0
As regras e data do leilão de energia existente A-0 foram alteradas por meio de portaria do Ministério de Minas e Ene...
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Como identificar van escolar regularizada pela Prefeitura
No começo e no meio do ano, a Prefeitura fornece um selo que é colocado nas vans autorizadas, mas também há um docume...
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Tempo de carência do FGTS pode reduzir
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu mais um ponto a favor para flexibilização das regras que rege o sa...
Governo publica decreto com detalhes do regime automotivo
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União no final da quarta-feira o detalhamento das regras que ...
Legislativo votará novo Regimento Interno
A Câmara Municipal deve ganhar um novo Regimento Interno. A minuta do novo texto jurídico será apresentada ainda es...