SINDSPAM abre processo para apurar denúncia contra candidato a presidente da Chapa 2

22/11/2019 00h07 - Atualizado há 4 anos Publicado por: Redação

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado, Adail Alves de Toledo, decidiu abrir processo administrativo interno para apuração de denúncia encaminhada pela secretária da entidade, Cleide Gonçalves de Jesus, relacionadas a ato praticado pelo candidato a presidente pela chapa 2, Paulo Donizete Franco.
Segundo a denúncia, o candidato Paulo Franco subtraiu da secretaria do sindicato, todos os documentos dos componentes de sua chapa (42 no total), logo após a lavratura da ata de registro das chapas realizado no dia 01 de novembro, último dia para o registro das chapas que disputarão as eleições do SINDSPAM nos dias 28 e 29 de Novembro. Estes documentos seriam conferidos, no prazo de cinco dias úteis, para que se verificasse se todos os membros da chapa encabeçada por Paulo Franco encontravam-se regulares para disputar a eleição.
Com o “desaparecimento” dos documentos, a verificação da regularidade das candidaturas da Chapa 2 dentro do prazo estabelecido do Estatuto do Sindicato para possíveis impugnações ou homologações, acabou ficando prejudicado. Depois da devolução dos documentos verificou-se que pelo menos um dos inscritos, estava irregular. 
Após várias tentativas da direção do Sindicato em localizar os documentos, inclusive com mensagens ao candidato Paulo Franco (não respondidas por ele), descobriu-se através de imagens das câmeras de segurança do sindicato, que foi o próprio Paulo Franco que subtraiu os documentos, com “cobertura” de outros membros da sua chapa. 
Notificado oficialmente à devolver os documentos, o candidato Paulo Franco reconheceu a posse dos mesmos, mas afirmou que uma terceira pessoa era quem havia levado os documentos “por engano”, contrariando as claras imagens gravadas.
As imagens gravadas pelas câmeras de segurança foram certificadas por Ata Notarial e colocadas pelo sindicato à disposição para todo e qualquer associado que nelas tenham interesse.
Foi avisado por WhatsApp e telegrama sobre subtração dos documentos
No dia 06 de novembro ao dar por falta dos documentos que deveriam ficar sob guarda e responsabilidade do sindicato, a funcionária Jennifer Cássia Marques deu início a procuras e, no dia seguinte, contando o fato ao presidente Adail Alves de Toledo, o mesmo determinou que verificassem as imagens do circuito interno, o que se deu com auxílio do técnico responsável pelo sistema de segurança do sindicato.
Somente no dia 11 de novembro se constatou que os documentos, no mesmo dia em que entregues no sindicato, foram subtraídos pelo próprio Paulo Franco.  Na mesma data o presidente do sindicato determinou que o fato fosse comunicado à Autoridade Policial, o que se deu com a lavratura do Boletim de Ocorrência número 2590/2019 no Plantão da Delegacia Seccional de Polícia.
Sem prejuízo do trabalho que seria desenvolvido pela Polícia em face da denúncia levada pelo sindicato, o presidente da entidade também determinou que Paulo Franco fosse chamado a entregar os documentos. Assim, por mensagem de texto de WhatsApp transmitida do telefone do diretor do sindicato, Gilberto Rodrigues às 10h39 do dia 12 de novembro, para o telefone de Paulo Franco, e que foi visualizada e lida pelo mesmo às 10h40 do mesmo dia 12, foi solicitado ao mesmo que devolvesse os documentos da Chapa 02. Como Paulo Franco visualizou mas não respondeu a mensagem, ficando inerte ao pedido de devolução dos documentos que subtraíra dos sindicato, no dia seguinte, (13/11), via telegrama, foi o mesmo notificado a entregar no prazo de 24 horas, os documentos que levou do sindicato. 
O telegrama de notificação foi entregue a Paulo Franco às 13h40 do dia 14 de novembro, vindo aquele, somente às 16h55, quando o sindicato já estava fechando, ligar para o presidente Adail, perguntando se poderia levar os documentos naquele momento, tendo o presidente respondido que o sindicato já estava fechando e que ele teria 24 horas a contar do recebimento, para promover a entrega dos documentos.
Às 9h10 do dia 18 de novembro, segunda-feira e primeiro dia útil após a data em que recebera o telegrama, já que 15 de novembro havia sido feriado, Paulo Franco, acompanhado do servidor Elcio Chaves da Silva, foi ao sindicato, e recusando-se a assinar termo do sindicato no qual constava que ele subtraíra os documentos, o mesmo apresentou declaração assinada por Elcio que assumiu ter levado os documentos do sindicato. 
Servidor mente ao entregar documentos na secretaria
O servidor público municipal, Elcio Chaves da Silva, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, como motorista da Vigilância Sanitária, entregou uma declaração, alegando ter sido “ele” quem havia pegado a documentação de volta. Elcio citou neste documento que foi ele quem fez a separação e organização dos documentos dos candidatos da Chapa 2 e que sua atitude de levar os documentos não teria prejudicado em nada o andamento do processo eleitoral. Ocorre que as imagens das câmeras de segurança do sindicato apontam que Elcio não acompanhou até o final o processo de registro da Chapa 2.
Ele deixou a secretaria do sindicato às 17h27 sem levar nenhum documento. Em seguida, as imagens mostram Elcio, sem nada nas mãos, deixando o Sindicato, enquanto Paulo Franco aparece segurando os documentos da Chapa 02, nas dependências da secretaria.  Às 18h44, ou seja, quase duas horas depois que o servidor Elcio deixar o Sindicato, as imagens internas mostram Paulo Franco abaixando-se para abrir a mochila e, em seguida, nela colocar os documentos da Chapa 02 que deveriam ficar no sindicato. Às 18 horas e 56 minutos, com os membros da Chapa 02, Paulo Franco deixa o sindicato e, na mochila preta, leva os documentos que deveriam ficar sob guarda e responsabilidade do Sindicato.
Eleições ocorrerão nos dias 28 e 29 de novembro
O prazo para o registro de chapas interessadas em participar da eleição do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), terminou no dia 01 de novembro. Após a publicação do edital na edição do Jornal Primeira Página do dia 27 de outubro, os interessados em participar deste processo, tiveram cinco dias para o registro das chapas, conforme prevê o Estatuto. Após o prazo previsto, duas chapas se inscreveram para o pleito: A Chapa 1 liderada pelo atual presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo e a Chapa 2 que terá como candidato a presidente o fiscal de Serviços Públicos, Paulo Donizete Franco.
Após o encerramento do prazo de registro das chapas, o advogado do sindicato, Luís Donizetti Luppi, lavrou a ata de encerramento de prazo de inscrição. Também foi publicado o edital com os nomes de todos os integrantes das duas chapas inscritas, para que todos os associados com direito a voto, tenham conhecimento dos participantes do processo. O prazo para impugnação de candidaturas foi de cinco dias contados da publicação deste segundo edital. A eleiçãos para composição da Diretoria Executiva, Diretoria de Departamentos, Conselho Fiscal e Consultivo e seus respectivos suplentes, para o mandato 2020/2024 do SINDSPAM, ocorrerá nos dias 28 e 29 de Novembro das 8 às 19hs. 
O que diz o Estatuto
O SINDSPAM irá apurar as condutas dos associados envolvidos na questão da subtração dos documentos da secretaria do sindicato. O Estatuto no seu artigo 9, trata dos deveres dos associados. O item “F” cita que o associado deve “Respeitar em tudo a Lei e acatar decisões justas das autoridades constituídas. Já o item “G” cita que o associado deverá “Cumprir o presente Estatuto e os regulamentos internos elaborados e aprovados com as normas estatutárias legais”. O candidato da Chapa 2 Paulo Franco e os associados envolvidos na subtração dos documentos da Chapa 2, poderão ser suspensos ou até mesmo expulsos do quadro associativo do SINDSPAM.
Para assistir ao vídeo que mostra o exato momento que candidato coloca os documentos em uma bolsa, clique aqui. (link do click: https://youtu.be/MMuE3hhbVHw)