Newton recebe Marta na Comissão de Educação e Cultura
O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, deputado federal Newton Lima (PT-SP), recebeu nesta quarta-feira, 7, em reunião ordinária da CEC, a visita da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Durante o encontro, ela explicou aos parlamentares membros da Comissão que sua gestão à frente do ministério será pautada pelo apoio ao desenvolvimento, implantação e fortalecimento dos programas Vale-Cultura e Pró-Cultura.
Marta Suplicy também afirmou que as questões que tratam dos direitos autorais terão atenção especial. Ela revelou que tentará conciliar a proteção à produção artística e aos novos meios de comunicação com a criação da Nova Lei do Direito Autoral, projeto que o Ministério da Cultura (MinC) enviará em breve ao Congresso Nacional.
Segundo Marta, “a cultura é um instrumento de progresso para o Brasil”. Por isso a ministra reiterou que espera contar com a participação de todos os parlamentares na apresentação de emendas que venham incrementar os recursos para a área. Atualmente o MinC tem um aporte de R$ 2,9 bilhões, quantia que, na opinião da ministra, ainda é insuficiente para atender às inúmeras demandas do País.
Vale-Cultura
O deputado Newton Lima (PT/SP) aproveitou a presença da ministra na reunião para anunciar que nos próximos dias o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), colocará na pauta do Plenário o Projeto de Lei do Vale-Cultura.
Na opinião do parlamentar, é imprescindível para o crescimento de um País o investimento em educação. “Lamentavelmente, isso não foi compreendido pelo Plenário da Casa ontem (6), uma vez que os colegas deputados não aprovaram a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a Educação”.
Restauro
Ainda em sua visita à CEC, Marta Suplicy disse que será iniciado o restauro de sítios históricos de cinco cidades de Minas Gerais que se encontram em situação de risco.
Cidades consideradas monumentos do patrimônio histórico da humanidade também terão um aporte de recursos para restauro: Salvador, R$234 milhões; Goiás Velho, R$45 milhões; São Luís, R$134 milhões; Congonhas, R$24 milhões; Diamantina, R$24 milhões; Fernando de Noronha, R$52 milhões; Olinda, R$85 milhões; Rio de Janeiro, R$202 milhões; São Miguel das Missões, R$21 milhões e São Cristóvão, R$31 milhões.
A ministra também defendeu a ampliação dos Pontos de Cultura em todo o Brasil e a simplificação da prestação de contas pelos tomadores de recursos desse Programa. A construção de 360 CEUs – Centros Educacionais Unificados pelo País e a construção do Museu Afro em Brasília também estarão na pauta de empreendimentos prioritários do Ministério. Segundo Marta Suplicy, os museus terão um aporte de R$250 milhões de reais para restauração, principalmente aqueles que estão localizados em cidades que sediarão a Copa do Mundo de Futebol.
