Professores de SP aprovam paralisação
Os
professores da rede estadual de São Paulo aprovaram nesta última terça-feira,
26, fazer paralisações nas próximas semanas contra as propostas do governador
João Doria (PSDB) de Reforma da Previdência e um novo plano de carreira
docente. A decisão foi aprovada em assembleia da APEOESP, principal sindicato
da categoria.
A gestão Doria quer aprovar os dois projetos ainda este ano.
As duas propostas foram enviadas recentemente para a Assembleia Legislativa
(Alesp), o que é questionado pela categoria que afirma não ter havido tempo
suficiente para debater projetos tão complexos.
As paralisações estão marcadas para os dias em que estiver
prevista a tramitação dos projetos na Alesp – as sessões ocorrem às
terças-feiras. O primeiro dia de interrupção das atividades escolares está
marcado para a próxima terça, 3. “Colocaram os projetos às pressas para
que não haja tempo de debate, de análise. É uma forma autoritária, irresponsável
de se definir a carreira dos servidores”, disse Maria Izabel Noronha,
presidente da APEOESP e deputada estadual do PT.
O calendário da Secretaria Estadual de Educação prevê que o
ano letivo só possa ser encerrado após o dia 16 de dezembro. As atividades a
serem desenvolvidas podem ou não envolver todos os alunos – neste período, em
geral, são feitas a recuperação escolar ou atividades de encerramento, como
reuniões, conselhos de classe, etc.
A proposta de reforma da previdência de Doria foi enviada ao
Legislativo no último dia 12. A principal mudança na aposentadoria segue os
moldes das regras adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, instituindo idade
mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para
mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Hoje, a regra para os
servidores paulistas é de 30 anos de contribuição com idade mínima de
contribuição de 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente.
Já a proposta de um novo plano de carreira para os docentes,
foi anunciada no último dia 13 e ainda deve ser encaminhada para a aprovação da
Alesp. Sem conceder reajuste salarial aos professores neste ano, a proposta do
governo é de ter um plano para aumentar a remuneração inicial das categorias
nos próximos anos, passando de R$ 2.585 neste ano até progressivamente chegar a
R$ 4 mil em 2022, ano eleitoral.
Em nota, a secretaria de educação disse que a
“valorização do professor, figura central no processo de aprendizagem, é
prioridade” e defendeu as diretrizes do plano de reestruturação da
carreira.
