Witzel anuncia construção de casas para desabrigados pelas chuvas no Rio
O governo do Rio de Janeiro vai mapear terrenos disponíveis
nos municípios afetados pelas últimas chuvas para construir conjuntos
habitacionais destinados a pessoas de baixa renda em áreas de risco. As chuvas
deixaram mais de 5 mil desabrigados ou desalojados no estado.
De acordo com o governador Wilson Witzel, o Fundo Estadual de Habitação e
Bem-Estar Social garante recursos para a construção de 50 mil unidades desse
tipo. A meta deverá ser cumprida até o fim desta administração.
Em entrevista coletiva na quais ações nos municípios mais atingidos pelas
chuvas do último fim de semana, Witzel disse que se trata de um programa de
Estado que pretende deixar para as futuras administrações. “Espero que o
próximo governador tenha altivez para dar continuidade (ao programa)”.
Witzel destacou que está dando continuidade aos programas Unidade de Polícia
Pacificadora, rebatizado como Unidade de Polícia de Proximidade (UPP), e
Segurança Presente. “A nossa política é começar aquilo que ninguém teve coragem
de começar”, afirmou o governador. Ele ressaltou os últimos governadores não
deram prioridade às camadas mais pobres da população.
Segundo a Defesa Civil estadual, os municípios mais atingidos pelas últimas
chuvas foram Magé, Mesquita, Rio Bonito e Seropédica, além da zona oeste da
capital. Até o momento, cinco mortes foram confirmadas. De acordo com
Witzel, todas as famílias prejudicadas estão sendo assistidas e deverão
receber o Cartão Recomeçar, que oferece linhas de financiamento para compra de
material de construção e de eletrodomésticos de linha branca. O valor
disponibilizado será de R$ 2 mil para famílias desalojadas e R$ 5 mil para as
desabrigadas.
As prefeituras farão o cadastramento das famílias, e os recursos para recomeçá-lo
virão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Cartões semelhantes
foram entregues pelo governo do estado às vítimas das chuvas de janeiro, na
região norte fluminense, totalizando R$ 9,5 milhões.
As doações de água mineral, artigos de higiene e limpeza e cestas básicas podem
ser feitas nos quartéis do Corpo de Bombeiros em todo o estado.
Prioridades
Witzel reiterou as metas fundamentais estabelecidas para o estado, das quais a
primeira já está em andamento e constitui o “maior projeto de saneamento da história
do Rio de Janeiro”. O governador disse que espera concretizar esse projeto em
outubro próximo com o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
O objetivo é promover a universalização da distribuição de água e, pelo menos,
90% do saneamento. “Será um avanço para o estado e vai contribuir para melhoria
da qualidade de vida da população.”
A segunda prioridade é a habitação voltada para famílias que, sem condições
financeiras, acabam erguendo casas nas margens de rios ou em encostas, que são
áreas de risco. Witzel informou que as obras deverão ter início ainda neste
ano, dentro do programa Casa Nova, um projeto de médio e longo prazos. Os
terrenos disponíveis estão sendo definidos pelas prefeituras, e os projetos
serão elaborados pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), inclusive na
capital fluminense.
As famílias atingidas pelas enchentes receberão também aluguel social no valor
de R$ 400 ou R$ 500 por mês. O governo disponibilizará ainda R$ 120 milhões
para obras de recuperação de estradas e pontes destruídas pelas chuvas. As
obras deverão ser feitas “o mais rápido possível”. O Departamento de Estradas
de Rodagem (DER) fará o levantamento das necessidades, e as prefeituras
indicarão as prioridades. Decreto de emergência com esse objetivo deve ser
assinado nos próximos dias.
Região metropolitana
Na região metropolitana, as diretrizes básicas também são saneamento, habitação
e mobilidade urbana. “Witzel disse que a questão habitacional não é simples,
porque falta uma política destinada à classe pobre, que não tem condições de
fazer financiamento”.
Ele destacou que, após a construção dos conjuntos habitacionais para as
famílias desabrigadas, caberá às prefeituras não deixar que voltem a construir
em áreas de risco, porque o problema voltaria “daqui a cinco anos”.
O governador informou que o estado do Rio de Janeiro está se credenciando para
receber R$ 300 milhões da União, mas ressaltou que o processo deveria ser mais
rápido. “É muito burocrático”, resumiu Witzel. Ele enfatizou que o processo de
transferência de recursos federais precisa ser rápido, de modo que o governo do
estado possa realizar as obras necessárias para atender as famílias de
desabrigados e desalojados.