Anvisa quer desburocratizar vigilância sanitária para pequenos empreendedores
Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que o número de Empreendedores Individuais (Eis) passa dos 3 milhões no Brasil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o projeto de Inclusão Produtiva com Inclusão Sanitária para contribuir no desenvolvimento dos pequenos empreendedores. O projeto tem percorrido o Brasil com a ideia de levar segurança e qualidade sanitária para os produtos e serviços e que os pequenos empreendimentos encontrem mais oportunidades e possam alcançar novos mercados, o que representa geração de renda e de empregos.
A assessora de assuntos estratégicos da Anvisa, Rose Mendes, esteve em São Carlos na última sexta-feira (18). Ela ressaltou que os pequenos empreendedores geram para a economia do Brasil R$ 200 bilhões anuais, porém enfrentam os entraves burocráticos das questões sanitárias. Esse fator traz 10 milhões de trabalhadores para a informalidade.
“As instâncias de vigilância têm uma ação pouco acolhedora e educativa e muito mais punitiva. Queremos amparar a micro e pequenas empresas e o empreendedor individual com esse projeto da Anvisa”, explica.
Rose Mendes comentou que essa é a primeira vez que a Anvisa faz um projeto social que não engloba apenas os empreendedores individuais, mas a agricultura familiar e a economia solidária. “As prefeituras podem comprar 30% da produção da agricultura familiar, mas 68% são comercializados na informalidade. “Quando a vigilância é efetiva ela cria oportunidades, pois precisamos de produtos com qualidade para a saúde da população e há uma série de oportunidades que não ficam nas mãos das grandes empresas, mas sim com os pequenos e micro empresários”,
De acordo com a assessora da Anvisa, essa ação visa amparar os empreendedores individuais abrindo novos campos de atuação. O projeto é divulgado em todo o Brasil e a assessora da Agência se colocou à disposição para organizar um seminário ou uma audiência pública na cidade para divulgar o projeto.
O PROJETO
O projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária é parte do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal e tem como meta a erradicação da miséria e o crescimento socioeconômico do país, contribuindo para a promoção da geração de renda e emprego.
Entre as ações estratégias para o desenvolvimento do projeto estão criação de um instrumento legal para normatizar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a capacitação dos profissionais, empreendedores, e entidades.
A iniciativa pretende conhecer e apoiar experiências de Vigilância Sanitária, instituições e entidades que realizam atividades junto aos Microempreendedores Individuais (MEI), aos Empreendimentos Familiares Rurais e aos Empreendimentos da Economia Solidária.
