Câmara Municipal de Itirapina realizará 19 sessões ordinárias em 2017
O Poder Legislativo de Itirapina realizará apenas 19 sessões ordinárias em 2017. A Câmara Municipal, agora comandada pelo vereador Fábio Belarmino (PR), o “Fábio Piloto” já definiu o cronograma das reuniões, que, no município, são quinzenais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de abril de 1990 e atualizada em 29 de março de 2016.
A sessão que vai abrir o ano Legislativo ocorrerá no dia 13 de fevereiro, já que o recesso de fim de ano da Câmara em Itirapina vai de 16 de dezembro até 31 de janeiro do ano seguinte. Ainda em fevereiro será realizada outra sessão no dia 27.
Em março as sessões também serão nos dias 13 e 27. Em abril serão nos dias 10 e 24. Em maio os vereadores terão o encontro quinzenal em 8 e 29. Em junho os dias 12 e 26 são os definidos para os encontros dos parlamentares. No mês de julho ocorre o recesso parlamentar.
No segundo semestre as sessões ocorrerão em 14 e 28 de agosto; em 11 e 25 de setembro; em 9 e 23 de outubro; em 13 e 27 de novembro. A reunião de 11 de dezembro será a décima nona e também a que fechará o ano legislativo de 2017.
Apesar das poucas sessões nada impede a realização de sessões extraordinárias, que podem ser solicitadas pelo prefeito José Maria Cândido (PMDB) ou pela maioria dos membros da Câmara Municipal, que têm o poder de convocar os 11 vereadores a qualquer momento para o debate e votação de temas de relevância para o município, como prevê o artigo 33 da Lei Orgânica Municipal.
O presidente da Câmara Fábio Berlarmino (PR) afirma que o Legislativo precisa estar atento às profundas transformações que a cidade deverá sofrer a partir do momento em que a fábrica de automóveis da Honda iniciar as atividades. Para ele, é fundamental o planejamento pensando no futuro para que a cidade não pague com a redução da qualidade de vida o preço do progresso.
“Temos que buscar firmar uma legislação e um planejamento urbano para que possamos manter a qualidade de vida da nossa cidade mesmo com um crescimento demográfico e imobiliário que será inevitável. A cidade, que é turística por excelência devido à rua riqueza natural, agora será também uma cidade com perfil industrial. E não podemos deixar a cidade parada no tempo. Temos que acompanhar estas tendências e garantir as medidas necessárias, juntamente com o Executivo para a prestação de bons serviços públicos e para acompanhar as novas demandas”, ressalta Belarmino.
O cronograma de sessões da Câmara de Itirapina
Período de recesso de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
Primeiro semestre
13 e 27Fevereiro 20h
13 e 27Março20h
10 e 24Abril20h
08 e 29Maio20h
12 e 26Junho20h
Período de recesso de 01 a 31 de julho de 2017.
Segundo semestre
14 e 28Agosto20h
11 e 25Setembro20h
09 e 23Outubro20h
13 e 27Novembro20h
11 Dezembro20h
Período de recesso de 16 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.