“É um assalto o que ocorreu entre a DNA Consult e a Prefeitura”, diz Marquinho Amaral
Parlamentar disse que outra empresa teve as cotações de valores dos testes de Covid-19 descartadas
O vereador Marquinho Amaral (Podemos) fez novas denúncias a respeito da contratação da empresa DNA Consult pela Prefeitura Municipal. De acordo com o parlamentar, um empresário de outro laboratório, disse ter tido suas cotações de preços para a realização dos exames de Covid-19 descartadas pela Prefeitura.
“É um verdadeiro roubo, assalto, o que ocorreu entre a empresa DNA Consult e a Prefeitura de São Carlos. É uma empresa que não tem passado limpo, que usou das nossas universidades para crescer e vem fazer malandragem com o dinheiro público. Precisamos ir fundo nessa questão. Estive com o proprietário de um laboratório da cidade de São Carlos e ele está propenso a vir à Câmara e Prefeitura, pois pediram cotações a ele e não usaram essas cotações. É preocupante e nebuloso a relação comercial entre a Prefeitura e a DNA Consult”, disse Marquinho Amaral.
Reportagem do Jornal Primeira Página mostrou que, desde abril de 2020, pouco tempo após a pandemia da Covid-19 começar a assolar o mundo, o país e a cidade de São Carlos, uma empresa sediada no município, a DNA Consult, obteve um contrato com a Prefeitura, sem licitação, para a realização de testes visando detectar o novo coronavírus em pacientes que buscavam a rede pública de Saúde. Ao longo desses quase dois anos, a empresa já recebeu R$ 6,8 milhões dos cofres públicos municipais.
O interessante é que o contrato 27/2020, assinado entre a DNA Consult e a Prefeitura de São Carlos, não especifica a quantidade de testes que a empresa realizaria no município ao longo da vigência do contrato. Apenas especificava o valor, de R$ 1,8 milhão, válido por 12 meses. Além disso, previa que após esse período, o valor poderia ser reajustado seguindo a variação do IPCA no período.
Porém, na prática, não foi bem isso que aconteceu. Em 2020, ano em que a empresa assinou contrato com a Prefeitura em abril, a Administração Municipal pagou R$ 1.540.260,00. Já em 2021, o valor pago deu um salto e quase triplicou, atingindo R$ 5.402.640,34. As informações foram encaminhadas pela Prefeitura. Os pagamentos eram efetuados com o aval do então Secretário de Saúde, Marcos Palermo, responsável pela gestão do contrato.
Como se não bastasse, de acordo com informações, a empresa chegou a exigir que o pagamento pelo primeiro contrato fosse feito de forma antecipada, o que poderia causar graves problemas na Justiça para os agentes públicos envolvidos no processo de contratação. Tanto que a exigência não foi aceita pela Prefeitura.
A Prefeitura disse que fechou contrato com a empresa pois, em abril de 2020, ela seria a única do município habilitada a fazer o exame RT-PCR pelo Instituto Adolfo Lutz. No entanto, não houve explicação a respeito dos motivos de laboratórios de outros municípios não terem sido cogitados, nem consultados para a realização dos exames.
Além disso, cabe ressaltar que a DNA Consult obteve a habilitação no dia 22 de abril de 2020, de acordo com o Comunicado Nº 14, publicado pelo Instituto Adolfo Lutz no Diário Oficial do Estado. No entanto, o contrato entre a Prefeitura e a DNA Consult foi assinado no dia 03 de abril daquele ano. Ou seja, 20 dias antes da empresa conseguir a habilitação.
