Itirapina: Equipe de fiscalização de som age na cidade
A divisão de Fiscalização Tributária da Prefeitura, iniciou nas últimas semanas a inspeção em veículos e estabelecimentos na cidade e na Represa do Broa, que poderiam estar abusando do som alto. Essa ação só pôde ser iniciada esse ano, pois a lei sonora feita em 2010, foi aprovada através de um Decreto no final do ano passado.
A Lei municipal nº 2.436, e o Decreto nº 2.815, que a regulamenta, proíbem som em ambientes externos e internos acima de determinado volume medidos em decibéis (dB).
A Prefeitura instalou faixas nas vias públicas da cidade e também na portaria e no calçadão do Broa, para alertar a população sobre as multas que serão aplicadas caso não houver a colaboração de todos.
Segundo a integrante da equipe de fiscalização, Elizabete Callegaro de Amo, as primeiras inspeções foram feitas para orientar e buscar a conscientização da população.
“Depois de dois finais de semana de atividades de prevenção no Broa e alguns dias na cidade, as reclamações de som alto já diminuíram bastante”, afirma ela.
Durante as fiscalizações, é feita a medição com o decibelímetro, aparelho utilizado para saber o nível de pressão sonora, e o resultado é mostrado ao infrator, que fica orientado e advertido sobre o limite do som em determinadas horas do dia.
No caso das praias e estacionamentos da Represa do Broa, os volumes máximos permitidos são de 65 dB para o período diurno e 55 dB para o noturno.
De acordo com a fiscal, no primeiro final de semana de vistoria no Broa, foram abordados 30 veículos com som ligado, e 6 estavam acima do limite máximo permitido. A todos foram distribuídos folhetos explicativos e preventivos.
Nas próximas fiscalizações, Elizabete afirma que o infrator que não acatar e abaixar o som depois de uma advertência irá ser multado.
No caso dos veículos, a solicitação é enviada à Polícia Militar para aplicação das multas estabelecidas na legislação. Além do proprietário do veículo arcar com valor da multa, terá pontuações em sua carteira de habilitação.
“É importante que essa fiscalização seja feita, pois o som alto causa danos às pessoas e prejudica a qualidade de vida”, diz ela.
As pessoas que desejam denunciar som alto podem ligar na Divisão de Fiscalização e passar as placas dos veículos infratores para ações e providências da Prefeitura, através do telefone (19) 3575-3926, no horário comercial.
