Prefeitura quer ‘testar’ Organização Social em UPA
O prefeito Airton Garcia (PSB) recebeu, na noite de ontem, em seu gabinete, no Paço Municipal, 19 vereadores da Câmara de São Carlos. Eles solicitaram o encontro durante a sessão de ontem. Na reunião, o chefe do Poder Executivo revelou que estuda a possibilidade de implantar Organização Social (OS) em uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A escolha deve ficar entre as unidades do Santa Felícia ou Cidade Aracy. “A gente pretende fazer um teste para ver como funciona”, explicou.
Os parlamentares sugeriram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagar os médicos do Regime de Pagamento Autônomo (RPA). Airton voltou a dizer que tem dinheiro para pagar os profissionais que estão com os salários atrasados desde novembro do ano passado, mas diz que está impedido por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que condenou a prática em 2011.
Os vereadores Julio Cesar (DEM), Lucão Fernandes (PMDB) e Azuaite França (PPS) deram a ideia de uma reunião com o Ministério Público (MP) para encontrarem uma solução para o caso. “Acredito que o nosso Departamento Jurídico pode resolver tudo isso”, ponderou Airton.
“Eles [os médicos] têm que receber e eu tenho dinheiro para pagá-los, mas eu necessito de um respaldo jurídico para não cometer crime”, afirmou Airton Garcia.
O vereador Elton Carvalho (PSB) questionou os motivos do não atendimento aos pacientes adultos no Hospital Universitário (HU) e Airton relembrou o imbróglio jurídico entre Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Organização Social (OS) Sahudes, citando o nome de um advogado que cuida da pendenga jurídica.
Azuaite França então enfatizou os riscos que o município poderia correr ao adotar o mesmo método de administração do antigo Hospital Escola. “Tudo tem o bom e o ruim. Se for boa, tudo bem. Se não for, vamos cortar”.
VARINHA – O prefeito de São Carlos foi questionado sobre prazos para minimizar a falta de médicos nas UPAs, caso que requer urgência, na visão dos parlamentares. Ele estimou um prazo de até 15 dias para resolver. “Eu não tenho ‘varinha mágica’. Se alguém tiver, que me empreste”, ironizou.
Na reunião, o vereador Julio Cesar, que preside a Câmara, enfatizou que o legislativo coloca todo o seu corpo jurídico, assim como o mandato dos 21 vereadores à disposição da Prefeitura para que seja encontrada uma solução para o pagamento dos médicos e com isso amenizar o sofrimento do povo, pois duas UPAs estão paralisadas na cidade. “Estamos aqui para buscar uma solução em conjunto para que a cidade não sofra mais”, afirmou o presidente da Câmara.
