Semana da Execução Trabalhista apresenta 236 conciliações
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT) realiza, até o dia 30 de agosto, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O TRT estima realizar 10 mil audiências. No período, o Judiciário Trabalhista do País promove diversas ações voltadas a viabilizar a satisfação de créditos trabalhistas reconhecidos, porém ainda não pagos. Na 15ª Região estarão na pauta, inclusive, processos que dependem da apreciação de recursos, mas estão em execução provisória em autos suplementares em primeiro grau.
Em São Carlos, nas duas Varas Trabalhistas, ocorrem 236 conciliações na semana. Dessas, 61 são audiências de execução. A execução é a fase do processo em que se busca o cumprimento da decisão proferida, incluindo-se a cobrança forçada de devedores para pagamento dos direitos reconhecidos em sentença ou acórdão, ou mesmo em acordos não cumpridos.
“A Justiça do Trabalho é conciliadora, portanto vejo com satisfação essa força-tarefa para diminuir o fluxo de processos, satisfazendo as partes envolvidas”, acredita o advogado Anderson Abraão.
Na 15ª Região, além da vice-presidência judicial, as 153 Varas do Trabalho, os nove Postos Avançados e as duas varas do trabalho itinerantes também estão empenhadas no trabalho de arrecadação de valores e de solução de execuções não efetivadas.
Essas unidades vão promover, durante a Semana, a concentração de audiências de tentativa de conciliação em execução, bem como um mutirão de decisões relativas à fase de execução e incidentes de execução, a realização de diligências para penhoras e diversos atos expropriatórios para solução dos processos.
PROCESSOS – Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às partes que já tiveram seus processos solucionados, o TRT-15 criou oito Núcleos de Gestão de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada sede de circunscrição.
Vinculados à presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de processos que se encontrem na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.
Os núcleos serão compostos por pelo menos um juiz substituto, um servidor para atuar nas audiências, um oficial de justiça e dois estagiários especialmente treinados na elaboração e verificação de cálculos e em conciliação. A ferramenta “Executômetro”, que mostra o quanto foi pago em execuções trabalhistas, apontava, até ontem, quase R$ 235 milhões em acordos.
