USP não descarta expulsar alunos envolvidos no escândalo do Miss Bixete
Os alunos envolvidos nas situações de constrangimento de estudantes no Miss Bixete podem ser expulsos da USP. De acordo com a universidade, assim que os envolvidos forem identificados, será dado início a um processo administrativo. “Feita a identificação, será constituída uma comissão que, com base em um processo de investigação, assegurada a ampla defesa e o contraditório, emitirá um relatório para subsidiar a decisão do dirigente”, diz a instituição.
Concluído o processo, o regime disciplinar da universidade prevê punições que variam de uma advertência verbal à expulsão.
Promovido no dia 26 de fevereiro no campus I da universidade em São Carlos, o evento ganhou repercussão nacional devido às brincadeiras “pejorativas” e à suposta agressão a um grupo de moças que protestava contra o “desfile”.
PUNIÇÃO – Após pedido do promotor Marcelo Mizuno, o caso foi encaminhado à Delegacia Seccional e, de lá, para o 3º Distrito Policial, que ficará responsável pelas apurações.
O crime de ato obsceno, definido como aquele que ofende a moralidade, que tem conotação sexual, e que é realizado em espaço público, ou aberto ao público, prevê uma pena de detenção que vai de três meses a um ano: “A lei ainda prevê que, se os agentes que praticaram esse delito atenderem determinados requisitos, eles fazem jus a um benefício que a lei chama de Transação Penal, onde se estabelece um acordo entre os agentes e o Ministério Público para a fixação de uma pena, ou de multa, ou de prestação de serviço à comunidade. De qualquer forma há uma responsabilização dos agentes”, explicou Mizuno.
De acordo com o delegado Luís Antônio Rodrigues, responsável pela Seccional, o caso foi encaminhado na última sexta-feira ao DP do Centro porque sua área de abrangência engloba o campus. “As investigações devem ser feitas porque a situação deixou a sociedade são-carlense constrangida diante do cenário nacional”, afirma.
O delegado titular do 3º DP, Aldo Donisete Del Santo, confirmou que está com o caso em mãos. “Já recebi o expediente e vamos dar início às apurações ainda nesta terça. O primeiro passo é identificar os autores dos atos obscenos por meio de fotos. Depois que todos forem identificados, faremos o termo circunstanciado”, explica Del Santo.
