Lei Paulo Gustavo permite pluralidade a diversificação da produção local
No Sudeste, R$ 1,4 bilhão de recurso vai garantir o fomento da cultura nos estados e municípios
Símbolo de resistência da classe artística, a Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovada em julho de 2022 e regulamentada em maio de 2023, disponibilizou R$ 3,8 bilhões de recursos para execução de projetos em todo território nacional. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. No Sudeste, estados e municípios terão R$ 1,4 bilhão para realização de projetos voltados ao fortalecimento da cena cultural da região.
Até o momento, R$ 782 milhões de investimentos já foram executados. Deste total, 55,3% são projetos de audiovisual e 58,9% são propostas em outras áreas culturais.
Conforme o Painel de Dados da LPG, Minas Gerais é o estado com maior saldo em conta, em comparação com todos os estados participantes, com R$182,3 milhões, e São Paulo é o estado cujo os municípios têm maior saldo em conta, sendo R$ 206,8 milhões.
Para Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), além do aspecto econômico, a Lei Paulo Gustavo também possui um importante papel social, ao garantir o acesso da população a uma programação cultural diversificada e de qualidade.
“A Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta para promover a democratização da cultura. A lei cria oportunidades de emprego e renda para artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor, impactando positivamente a economia local e regional”, explicou.
Teresa Oliveira, diretora de Fomento Direto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), explica a importância da LPG no desenvolvimento da economia criativa, por meio dela os menores municípios também vão atuar junto aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
“A legislação ampara não apenas o audiovisual, mas outras ações, então tanto artistas, produtores culturais, quanto os municípios, terão a oportunidade única de animar a economia local e o consumo cultural. A LPG também é uma maneira de despertar a gestão local para esses ativos culturais que já estão nas cidades e a partir delas instituir políticas locais permanentes”, disse.
São Paulo: municípios com maior saldo em conta
O estado de São Paulo já utilizou 83% do recurso, enquanto os municípios utilizaram 47,1%. No total, o estado e seus 645 municípios vão receber R$ 728,7 milhões. Desse total, 64,7% dos recursos já foram utilizados. Os municípios têm o maior saldo em conta, com R$ 206,8 milhões.
Alessandro Cézar Araújo Azevedo, coordenador do Escritório Estadual do MinC em São Paulo, explica que a LPG permitiu triplicar os valores de incentivo direto no setor cultural do estado.
“Em base de comparação, a lei estadual de incentivo fiscal para projetos culturais, o Proac, está num patamar de R$ 100 milhões e só permitiu cobrir 5% dos projetos inscritos no edital. A LPG chegou a superar R$ 300 milhões e será fundamental para artistas, coletivos e fazedores de cultura de lugares diferentes, de municípios interioranos que nunca foram contemplados, por exemplo. A LPG também é uma forma do Governo Federal estar presente em todas as cidades que aderiram”, afirmou.
Mulheres na cultura
Foi sentindo a necessidade de dar voz à arte produzida por mulheres que nasceu o Festival Diversa, em Mogi das Cruzes, São Paulo. Idealizado pela cantora e compositora, Valéria Custódio, juntamente com a escritora Marian Koshiba, o festival celebra a riqueza e diversidade da produção artística das mulheres brasileiras em suas mais diferentes linguagens.
Contemplado pela Lei Paulo Gustavo com R$ 36 mil, o festival que terá dois dias vai levar música, literatura, circo, fotografia, além de promover a reflexão acerca da presença das mulheres nas cenas culturais, mas em papel de liderança e protagonismo.
“Ainda vivemos em um cenário cultural que dificilmente vemos mulheres, em predominância na produção, ou em papéis de liderança. Nosso festival é ímpar na tentativa de alcançar uma igualdade de oportunidades das mulheres na cultura”, afirma Marian Koshiba.
O projeto contribui para o desenvolvimento cultural e artístico de Mogi das Cruzes, principalmente da região do Alto Tietê e amplia os horizontes da população, como complementa Koshiba.
“Um festival que contempla diversas linguagens artísticas é uma riqueza para a comunidade. A LPG permite que projetos possam ser realizados e pessoas que nunca tiveram contato com essas diferentes linguagens, tenham contado com ela. Além disso, permite dar oportunidade às artistas mulheres no cenário independente da região de serem vistas e reconhecidas”, felicita.
