Banco Central lança sistema de pagamento instantâneo no Brasil
O
Banco Central lançou nesta
última quinta-feira (19),
na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências
instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida
e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o
dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o
sistema estará disponível para toda a população a partir de
novembro.
Segundo
o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do
Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX
será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir
de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones.
Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já
entrará imediatamente na conta do recebedor. “Além das
funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no
radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”,
disse.
De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e
agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e
entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais
uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos
tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões.
As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir
da inserção de informações simples como número de celular,
e-mail,
CPF ou CNPJ.
Para usar o PIX, será preciso que pagador e
recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou
em uma fintech.
A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações
poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O
dia e a hora da transação não terão importância, nem se o
solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o
mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja,
o recebedor terá em poucos segundos os recursos disponíveis em sua
conta.
QR
Code
Serão
definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o
estático, que poderá ser usado em múltiplas transações,
permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a
inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma
transferência entre duas pessoas, por exemplo.
O QR Code
dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a
inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação
e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra
em um supermercado ou em um restaurante, entre outras
possibilidades.
Competição
de mercado
De
acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de
Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e
praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior
competição no mercado de pagamentos, com a redução dos custos e
melhoria na qualidade dos serviços.
“Além
disso, essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em
curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de
negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o
risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro
em espécie”, ressaltou.
O chefe adjunto do Departamento de
Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC destacou
ainda que o BC não está colocando restrições para a cobrança de
tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado
de forma aberta a fim de estimular a competição, a fim de que a
disputa de mercado resulte em uma boa formação de preços para o
usuário final.
“Há
liberdade para que os agentes econômicos, que precisam ter seus
negócios viabilizados, cobrem dos seus clientes naquilo que agregar
valor. Se houver qualquer tipo de situação em que a formação de
preço seja distorcida ou não bem realizada, nada impede que o BC,
com seu papel de regulador, interfera nessa falha de mercado
específica”, disse Brandt.
Instrumento
seguro
O
presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que este é um dos
projetos mais importantes da instituição para este ano. Ele disse
que a ideia partiu de uma demanda das pessoas, que vem sendo bastante
discutida pelos bancos centrais como instrumento de pagamento barato,
rápido, transparente e seguro.
“O
projeto vai ser o embrião do que eu acredito que seja uma
transformação total na intermediação financeira futura do país e
vai unir o que a gente entende como a nova forma de meios de
pagamento, com a nova indústria de fintech
e
com o open
banking.
É ter um sistema totalmente interoperável e que vai se encontrar
com um sistema que permite que todo mundo consiga abrir seus dados e
sua conta para serviços financeiros específicos “, disse Campos
Neto.
Neto destacou que o sistema vai baratear o custo das
transferências financeiras e vai eliminar a necessidade de as
pessoas portarem dinheiro físico, o que representa um custo,
principalmente para as empresas. “Acreditamos que a intermediação
financeira vai transformar o mundo de pagamentos no Brasil e, com
esse sistema, junto com outros que estão por vir, se unificando ao
longo de 2021, vamos ter uma diferenciação na forma de fazer as
transações financeiras no país.”