Dez tarifas bancárias aumentaram em 2011
Segundo dados do Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), dez das vinte e nove tarifas mais usadas pelos consumidores nos bancos subiram no ano passado. O sistema faz uma média dos valores cobrados por 14 instituições, e oferece o serviço de comparação entre os pacotes oferecidos em diferentes situações.
As tarifas que sofreram aumento mais significativo foram as relacionadas ao saque de dinheiro na agência ou no caixa eletrônico, à solicitação de extrato mensal de conta de depósitos à vista e de poupança e à exclusão do cadastro de emitentes de cheque sem fundos. Entre elas, a taxa de fornecimento de extrato foi a que teve o aumento mais expressivo, registrando 7,19%, porcentagem maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011, que foi de 6,5%. Tais valores foram reajustados pelos bancos depois de permanecerem estáveis em 2008, 2009 e 2010.
No entanto, algumas das tarifas sofreram queda no período. O valor da transferência de contas dentro da mesma instituição financeira sofreu recuo de 14,53%, e a transferência realizada pelo caixa eletrônico ou meios eletrônicos teve queda de 12,16%. As principais tarifas que permaneceram estáveis foram as de confecção de cadastro para novo cliente; fornecimento de segunda via de cartão com função de débito e poupança; contra ordem e sustação de cheque; folhas de cheque; cheque administrativo e cheque visado.
Segundo Juliana Rossi Carmona, diretora do Departamento de Defesa do Consumidor do Procon de São Carlos, não houve reclamações ligadas ao aumento destas tarifas. “As reclamações que recebemos bastante em relação aos bancos são as relacionadas a cobranças indevidas de taxas, não previstas no regulamento”, explica ela. “Por exemplo, o consumidor abre uma conta em que não é cobrada nenhuma taxa no início, mas depois de um tempo aparece uma taxa, sem que o cliente tenha sido avisado”. Nesse caso, o banco é notificado e tem dez dias úteis para responder ao Procon.
Desde 30 de abril de 2008, quando entrou em vigor nova regulamentação editada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, houve alteração no disciplinamento das cobranças de tarifas pelas instituições financeiras. As novas regras classificam os serviços oferecidos pelos bancos em essenciais, prioritários, especiais e diferenciados, sendo que apenas o primeiro deve ser inteiramente gratuito ao consumidor.
