Grupo acompanhará gastos e discutirá programas sociais
O governo federal fará um pente fino em todos os programas governamentais para melhorar a qualidade dos gastos e conseguir espaço para redução de despesas em 2015. O mapeamento vai analisar inclusive os programas sociais.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na tarde desta terça-feira, 3, que a tarefa ficará a cargo do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG), que tem, às 18 horas desta terça, o primeiro encontro.
A primeira tarefa do grupo será auxiliar o trabalho do governo de contingenciamento dos gastos, que será feito por meio de decreto, depois de aprovado o Orçamento pelo Congresso Nacional. O secretário antecipou que o corte não será feito de forma linear, mas focado nos espaços onde o governo identificar possibilidade de corte de despesas. “O objetivo é olhar o gasto para frente, olhar os programas e buscar melhorias”, disse.
O pente fino será feito em todos os programas governamentais, inclusive os sociais, como o Bolsa Família. A análise não significará, entretanto, que haverá cortes em todos eles. “Vamos discutir todos os programas do governo e isso não quer dizer que haverá alteração em todos eles”, afirmou Oliveira. A secretária de Orçamento, Esther Dweck, lembrou que o Bolsa Família não é passível de contingenciamento.
O secretário executivo enfatizou que não há decisão sobre “o que e onde” serão feitos cortes. Oliveira acredita que, na maioria dos programas, não haverá mudanças e destacou que a revisão dos programas será condizente com as prioridades do governo. “O governo não mudou nenhuma das suas prioridades”.
Dyogo Oliveira disse, ainda, que o processo de discussão ocorrerá junto com os ministérios responsáveis pelos programas. “Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência”, disse.
Questionado sobre quanto o governo conseguirá reduzir de gastos com esse processo, o secretário respondeu: “Ainda não sabemos. Vamos avaliar, é este o trabalho que faremos”. Dyogo disse, ainda, que além de auxiliar no trabalho de contingenciamento, o grupo vai subsidiar a Proposta de Lei Orçamentária de 2016 e o Plano Plurianual de 2016 a 2019. O primeiro diagnóstico do grupo estará pronto em 90 dias, a tempo do contingenciamento de gastos.
O foco da discussão, segundo o secretário fez questão de destacar, é a qualidade do gasto. Por isso, o grupo não trabalhará na análise de despesas passadas, como os chamados restos a pagar, que são gastos transferidos de um ano para outro. Ele considera extremamente importante a participação da Controladoria Geral da União (CGU) no grupo, que é responsável por auditar os programas do governo.
O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt, destacou que o governo quer “fazer mais com menos despesas”.
