Procon fiscaliza comércio para compras do Dia das Mães
A fiscalização em estabelecimento do comércio de São Carlos começou na última segunda-feira, 6, e irá se intensificar até o Dia das Mães,12. A ação visa coibir os lojistas das práticas irregulares como a falta de preços na prateleira e vitrines, falta de informação sobre aplicação de juros em compras parceladas, descontos fornecidos para nas formas de pagamento, valor mínimo para parcelamento ou distinção no valor pago com cartões.
O objetivo inicial da campanha é promover a conscientização entre os comerciantes que vêm praticando equivocadamente condutas erradas na comercialização de produtos e serviços.
Uma outra fiscalização deve ser programada para averiguação do cumprimento das normas e aplicação de multas, se assim necessário. É a primeira vez que o Procon São Carlos realiza a fiscalização nos estabelecimentos da cidade.
O diretor do Procon São Carlos, Joner José Nery, explica que as empresas que forem notificadas terão o prazo de 10 dias para se adequarem às orientações indicadas fiscalização. “O objetivo é que a primeira vez da fiscalização seja apenas de orientação aos comerciantes, pois muito se justificam de que não eram informados sobre as condutas”.
Nery comenta que o trabalho de informação deverá evitar problemas tanto para o lojista quanto o consumidor. Sua intenção é que as reclamações do Procon São Carlos diminuam. “O lojista, agora informado, não deixará que chegue as reclamações ao Procon e evitará prejuízos”, comenta o diretor.
Muitos consumidores optam em comprar pela internet, mas não se atentam aos perigos e cuidados que devem ter ao fazer o procedimento. Os sites de compras precisam ter informações disponíveis aos consumidores como CNPJ, Inscrição Estadual, telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e endereço.
A lei trará maior segurança para compras na internet e punirá os sites que faltarem com informações necessárias aos consumidores entrará em vigor na próxima quarta-feira, 15.
Para o diretor do Procon, não há sites milagrosos com preços muito abaixo do mercado, por isso quando acessar uma página desconhecida deve-se atentar sobre as diferenças de mercadorias e preços para outros sites já conhecidos e confiáveis.
Outro procedimento para não cair em golpes é pesquisar informações da empresas na Receita Federal através do CNPJ e Inscrição Estadual, Tribunal de Contas em consultas de processos e também no próprio Procon.
Em caso de insatisfação com o produto comprado, o consumidor terá 7 dias para manifestar o interesse de devolução e ressarcimento do dinheiro pago, sem custos extras para isso.
Lista de sites não confiáveis
A Fundação Procon-SP atualizou a lista com os sites de compra que devem ser evitados pelos consumidores. Na última semana foram acrescentados 71 nomes, totalizando 275 sites não recomendados.
As lojas de virtuais listadas no Procon estão entre as que mais receberam reclamações, principalmente no que diz respeito à entrega e a problemas de comunicação com os clientes.
Entre os que mais receberam reclamações estão, site de vendas de eletrônicos, produtos femininos, games e os que prometem produtos com preços a baixo do mercado, ou pirateados.
Além de indicar o endereço dos sites, a lista do Procon inclui o nome da empresa, CNPJ, data de inclusão na lista e se o site continua, ou não, ativo.
A maioria dos endereços listados pelo Procon já estão “fora do ar”, mas alguns continuam a fazer as suas vendas: http://www.procon.sp.gov.br/pdf/acs_sitenaorecomendados.pdf
