Tesouro: Governo gastou R$ 16,148 bi para manter estatais dependentes em 2018
O
governo federal gastou R$ 16,148 bilhões em 2018 para manter o funcionamento de
18 empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional, mostra relatório divulgado
na última sexta-feira, 20, pelo órgão. O dinheiro não vai para investimentos,
mas sim para custeio e pagamento de pessoal. O valor é maior que o dobro dos
dividendos recebidos das empresas em que a União é acionista, que somaram R$
7,7 bilhões no ano passado.
Uma empresa é dependente quando ela não gera
receitas suficientes para bancar suas despesas correntes com custeio e
salários. Quatro das 18 estatais são 100% dependentes, ou seja, a União é
responsável por todos os seus gastos, sem nenhum retorno financeiro.
O gasto com essas empresas tem crescido ano a
ano. Em 2014, era de R$ 9,856 bilhões. No ano passado, o valor ficou 9% acima
de 2017 e 64% maior que o verificado em 2014. Os dados são do Boletim de
Participações Societárias da União.
A equipe econômica tem planos para vender ou
extinguir algumas dessas empresas, mas enfrenta resistências nos ministérios a
que essas estatais são ligadas. Sem grandes avanços, neste ano o custo dessas
empresas pode chegar próximo a R$ 20 bilhões, drenando todas as receitas com
dividendos recebidas das empresas em 2019. A estimativa do Tesouro é que a
arrecadação com dividendos termine este ano em R$ 20,8 bilhões.
Em 2018, o maior gasto foi com a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da
Educação e que é responsável pelos hospitais universitários. O Tesouro
desembolsou R$ 4,54 bilhões com a empresa, um aumento de 25% ante o ano
anterior e 757% na comparação com 2014. A empresa tem 90% de suas receitas
oriundas do Orçamento da União.
Em seguida vem a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, com uma
subvenção de R$ 3,454 bilhões.
“Dentre as 18 empresas estatais federais
dependentes, 14 tinham um grau de dependência superior a 80% em 2018. Ou seja,
as subvenções representaram mais de 80% de toda a receita obtida por esse conjunto
de empresas”, informa o boletim do Tesouro.
Mesmo com o recebimento dessas subvenções, o
Tesouro destacou que essas empresas dependentes têm registrado prejuízos
recorrentes. Entre 2014 e 2018, só não houve prejuízo líquido no ano passado –
quando houve lucro de R$ 1,198 bilhão no conjunto das 18 empresas. Ainda assim,
descontando as receitas vindas da União, verifica-se que as estatais tiveram
prejuízo líquido de R$ 14,877 bilhões no ano passado.