Waldery: Melhor resultado fiscal decorre mais pelo lado da receita que da despesa
O
secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues, destacou mais uma vez que o resultado fiscal de 2019 bem
melhor que a meta de rombo nas contas públicas decorre mais de
medidas do lado das receitas que das despesas, ainda que a carga
tributária não tenha aumentado no ano.
“Quando olhamos o
equilíbrio fiscal atingido, temos uma redução das despesas, mas em
especial uma reação das receitas, com o resultado do leilão da
cessão onerosa e a antecipação do recebimento de dividendos dos
bancos públicos. Também tivemos reação de alguns componentes da
arrecadação em alguns meses”, completou.
O governo
publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e
Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho
no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões. De acordo com o
Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos
que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões
O secretário de
Orçamento Federal, George Soares, explicou que, além do
descontigenciamento, a nova programação orçamentária terá uma
reserva de R$ 18,125 bilhões, que não possui dotação para ser
gasta por nenhum ministério. Esse dinheiro pode ser usado para pagar
novas despesas decorrentes de projetos que ainda tramitam no
Congresso, mas é provável que a maior parte desses recursos seja
usada para realizar um resultado primário melhor em 2019.
Déficit
primário de 2020 – Waldery
disse que o governo não irá propor ao Congresso Nacional uma nova
meta de déficit primário do Governo Central para 2020. Ainda assim,
ele disse acreditar que o resultado do próximo ano será menor que o
rombo de R$ 124,1 bilhões que consta no projeto de orçamento.
“Na
próxima semana, vamos enviar uma mensagem modificativa para o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, mantendo a meta
de déficit de R$ 124,1 bilhões. Mas já sabemos que o número
efetivo será muito provavelmente menor, porque teremos antecipação
de receitas com dividendos, além de outras receitas com outorgas”,
afirmou.
Para 2019, a meta de déficit primário é de R$ 139
bilhões, mas o governo espera realizar um saldo negativo inferior a
R$ 80 bilhões. Ainda assim, Waldery reforçou que a meta para 2020
não será alterada. “Para o próximo ano, vamos manter as
diretrizes de conservadorismo e transparência”, completou.