A nossa crise
Em julho, foi realizada a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu aproximadamente 5 mil pessoas na capital federal. E como o próprio nome diz, ele tem o objetivo de criar um espaço para que os administradores municipais de todo o País possam defender seus interesses como prefeitos.
E o tema central da reunião deste ano foi a busca de soluções, junto ao Governo Federal, para a crise financeira enfrentada pelas cidades brasileiras nos últimos anos. Essa crise se formou por vários motivos, entre eles, a crescente dívida dos municípios com a União, o impacto que os programas federais têm nas finanças das cidades, e o prejuízo com as renúncias fiscais articuladas pelo governo federal.
Segundo a União, a dívida previdenciária dos municípios hoje se encontra em, aproximadamente, R$ 62 bilhões. A revisão dos programas federais são necessárias pois, segundo os municípios, o governo federal libera recursos para obras, mas não aponta receitas para a sua manutenção.
Na reunião, os prefeitos manifestaram o desejo que a Presidente Dilma Rousseff sancionasse a nova Lei de desoneração, aprovada no Congresso Nacional, que garante às cidades brasileiras a integralidade dos repasses independentemente das eventuais medidas desoneratórias da União. Isso possibilitaria aos gestores municipais o melhor planejamento das finanças municipais.
Essa circunstância, que é geral no País, ganha, em cada localidade, contornos mais característicos. São Carlos, por exemplo, vem sofrendo com constantes bloqueios financeiros. Ao todo já foram bloqueados pouco mais de R$ 9 milhões. Se a falta de dinheiro prejudica a manutenção dos serviços que já existem, imagina o prejuízo ao seu aperfeiçoamento e ampliação.
Em audiência na Câmara, o secretário de Fazenda, José Roberto Poianas, apresentou alguns números que tratam da dívida de São Carlos. Ao final de 2000, ela atingia R$ 35,5 milhões. Só em 2014, foram pagos R$ 6,8 milhões de um saldo final de R$ 159,4 milhões. Em 14 anos, o saldo devedor de São Carlos apresentou uma elevação de 349%.
A crise existe e é séria. O bom funcionamento da máquina pública em São Carlos depende, e muito, de sua solução.
