Altomani e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral
A diplomação dos candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores e 16 suplentes ocorreu na noite desta terça-feira, 27, no Plenário do Fórum Criminal, no Centro de São Carlos. Esta foi a ultima das quatro etapas no processo de escolha dos governantes para os próximos quatro anos, coordenado pela Justiça Eleitoral.
A solenidade que começou às 20 horas deu aos candidatos eleitos e suplentes, em 7 de outubro, a condição de tomarem posse em primeiro de janeiro. No diploma, que foi confeccionados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), consta a votação recebida por cada candidato o partido ou a coligação que cada um se aliou e o mandato de quatro anos que cabe aos eleitos.
No protocolo da solenidade houve discursos do prefeito eleito Paulo Altomani (PSDB), do vereador mais votado, Júlio César (DEM) e encerrou com a fala do juiz eleitoral Paulo César Scanavez. Autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário compareceram à diplomação como também personalidades das duas universidades públicas da cidade USP (Universidade de São Paulo) e UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
A diplomação, segundo o juiz Scanavez, é que dará a todos os candidatos eleitos o título de prefeito e vereadores. “É neste momento que a Justiça Eleitoral aponta que os eleitos aos cargos da administração pública no Executivo e Legislativo estão habilitados, através do voto popular, a exercer o mandato de quatro anos dentro desses poderes”, explicou.
A cerimônia funciona como uma formatura em que cada um é chamado à frente para receber o certificado. Este é o ato oficial da Justiça Eleitoral que diploma os novos governantes e difere da posse dos eleitos que ocorre no dia 1º de janeiro de 2013. “Neste caso é um evento de passagem de mandato do prefeito anterior para o futuro governante, organizado pela Prefeitura e Câmara”, disse.
Até a tarde desta terça caberia a algum partido entrar com um pedido de ação de investigação judicial eleitoral questionando a legitimidade da votação. A partir de hoje inicia-se o prazo de tr6es dias de possíveis recursos contra a diplomação e também inicia-se um período de 15 dias de impugnação do mandato eletivo, feito por partidos que em tese não aceitariam o resultado eleitoral.
O juiz Scanavez afirmou que apenas em 2000 houve um pedido investigação judicial eleitoral, mas que nos anos subseqüentes o processo eleitoral se realizou com tranqüilidade, como ele acredita que ocorrerá também esse ano.
