Câmara aprova projeto que aumenta repasses para creches
A Câmara de São Carlos aprovou, na sessão desta terça-feira, 3, projeto que amplia o repasse de recursos para creches filantrópicas do município. Pelo projeto, as instituições passam a receber R$ 220 por criança atendida.
Apesar da ampliação no valor do repasse, o vereador Lineu Navarro (PT) cobrou a equiparação dos repasses conforme o estabelecido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com aplicação em 2013.
A Lei Municipal Nº 16.003 de 2012, fixou os valores que estão sendo repassados pela Prefeitura para as entidades conveniadas, por mês, por criança atendida. As entidades que acolhem crianças de 0 a 3 anos, por exemplo, recebiam R$ 200,00 (quando em período integral) e com o reajuste passarão a receber R$ 220,00.
O vereador citou uma portaria interministerial que fixou os seguintes valores anuais por aluno, repassados para instituição conveniada no Estado de São Paulo: R$ 3.496,75 para creche período integral; R$ 2.543,09 para creche período parcial; R$ 4.132,53 para pré-escola integral e R$ 3.178,87 para pré-escola parcial.
“Divididos por 12 meses e comparados esses valores com o atual repasse às entidades por criança atendida, constata-se uma defasagem”, afirmou o vereador. “Só como exemplo: por criança de 0 a 3 anos passará a receber, por mês, repasse é de R$ 200,00. Pela portaria, o município já está recebendo o valor de R$ 291,39 para repassar às instituições”.
Na gestão passada ocorreram dois reajustes desses valores em agosto de 2011 (50%, pela Lei Municipal Nº 15.767) e em fevereiro de 2012, pela Lei Municipal Nº 16.003 os valores repassados para o atendimento de crianças até 3 anos de idade foram majorados em 33% e para crianças de 4 e 5 anos de idade o reajuste foi de 25%. “Com esse projeto, o que percebemos é que o reajuste desse governo ficou em torno de 10%”, explica.
ADIADO – Os vereadores aprovaram os projetos do vereador Aparecido Penha (PPS), que proíbe a comercialização, armazenamento, transporte e distribuição do cerol e o que cria o Dia da Pessoa com Deficiências, a ser comemorado em 3 de dezembro.
O projeto do vereador Rodson do Carmo (PSDB), que obriga as concessionárias de veículos automotores a plantar uma árvore para cada veículo vendido em São Carlos foi adiado por uma semana. A Câmara aprovou diversos créditos suplementares às secretarias do governo.
Primeira Página publica classificação dos candidatos que disputaram concurso da Câmara
O jornal Primeira Página, que publica os atos oficiais da Câmara de São Carlos, divulga na edição desta quarta-feira, 4, um caderno especial com a classificação geral dos candidatos que participaram do concurso público visando a contratação de 41 funcionários.
O concurso ofertou vagas para os cargos de advogado legislativo, analista de recursos humanos, analista de sistemas, assessor técnico legislativo, assistente de imprensa, bibliotecário, contador, tesoureiro, analista administrativo, agente de copa e limpeza, motorista, recepcionista e telefonista.
Segundo o assessor jurídico do Poder Legislativo, Antônio Donato Netto, o site da Fundação Vunesp, que organizou o concurso público, abre quinta e sexta-feira, os dias para a apresentação de recursos.
“Na próxima semana está prevista a publicação final dos resultados do concurso”, estima Netto. A disputa pelas vagas de motorista terá prova prática a ser divulgada em breve pela Vunesp.
“Assim que terminadas todas as fases do concurso, vamos dar encaminhamento à contratação dos aprovados”, informou o presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB).
