Câmara deve derrubar projetos de interesse de Altomani
O clima entre os poderes Executivo e Legislativo não está ameno. A pauta da sessão da Câmara desta terça-feira, 18, deixa clara essa condição. Apenas dois projetos de lei foram apresentados e um deles contraria um veto do prefeito Paulo Altomani (PSDB), que inclui o “Grito Rock” ao calendário de eventos do município. O projeto, de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PT), foi aprovado pelos vereadores em dezembro do ano passado, mas vetado pelo prefeito.
“Não acho justo vetarem esse projeto de lei. O projeto é legal, recebeu pareceres da Comissão de Justiça e Redação e do nosso Departamento Jurídico. Se for levar tudo a ferro e fogo, nenhum projeto que institui eventos no calendário oficial da cidade poderá ser aprovado. Por que querem vetar esse projeto? Por que é uma proposição de vereador do PT?”, disse Marquinho Amaral.
O Festival “Grito Rock” já foi alvo de polêmica na gestão Altomani. Em março do ano passado, o festival foi cancelado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que alegou falta de documentos que permitiam a realização do festival na Praça Coronel Salles.
Na ocasião, o Circuito Fora do Eixo, organizador do evento, classificou a ação com “súbita e de última hora”. A Prefeitura argumentou que não foram entregues a documentação de 12 normas técnicas e de segurança. Na ocasião, a organização do evento argumentou que a Prefeitura enquadrou a festa em um decreto que fazia exigências para um festa de 5 mil pessoas, algo que o Grito Rock não consegue reunir. Nas cinco edições realizadas anteriormente, como registrado por fotos e vídeos, o
público máximo foi de 3 mil pessoas.
O Grito Rock deve completar sete edições em 2014 e tem como propósito fortalecer os trabalhos autorais e independentes. O grupo luta pelo direito de ocupar espaços públicos, pela valorização de artistas e produtores culturais.
DENISE CURY
A reportagem do Primeira Página apurou que a deve entrar, em caráter de urgência, um projeto que autoriza o Poder Executivo a ressarcir a Prefeitura Municipal de Campinas, do salário mensal e encargos sociais, relativo a cessão da servidora Denise Cury, que ocupou a Secretaria de Saúde entre agosto e setembro do ano passado. O ressarcimento é de aproximadamente R$ 20 mil.
O projeto recebeu pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação da Câmara e da Assessoria Jurídica. “Antes de nomear a servidora, a Prefeitura de São Carlos deveria estabelecer um convênio com a Prefeitura de Campinas para a cessão da servidora. Esse projeto deveria passar antes pela Câmara, o que não ocorreu. A Câmara não pode votar um projeto que, em seu escopo, apresenta irregularidades”, disse Marquinho.
