Edson Fermiano explica sua saída da CPI da Corpo e Alma
Na sessão desta terça-feira, 28, o vereador Edson Fermiano (PR), nomeado na semana passada relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a prestação de contas da Associação Corpo e Alma, explicou o motivo pelo qual deixou a CPI.
O vereador começou explicando o trâmite de indicação de emendas parlamentares: “O vereador indica ao prefeito determinada entidade, desde que ela preencha determinados requisitos. Uma comissão vai analisar o projeto, e verificar a viabilidade”.
Verificada a viabilidade, continuou o vereador, o prefeito o encaminha novamente para Câmara: “E o que ocorreu com todas emendas encaminhadas para esta casa? Todas foram aprovadas, voltando para égide do município. Uma comissão então vai dizer se a conta está certa ou errada. Saiu da comissão, vai para o Tribunal de Contas. Essa é a tramitação”.
Fermiano afirmou que, nada impede que um vereador que tenha indicado uma instituição queira saber e investigá-la caso alguma prestação tenha sido feita incorretamente. “Eu saí da Comissão não foi para parar dúvida nenhuma, não; pois ninguém mais tem interesse que se apure dentro do ordenamento jurídico. Deixei de fazer parte por uma questão de coerência, só isso”.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prestação de contas referente ao ano de 2013 da Associação Corpo e Alma foi recomposta após a saída de dois vereadores. Após indicação dos partidos, o plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), em votação nominal e por unanimidade, os nomes de Walcinyr Bragatto (PV) para o lugar de Edson Fermiano (PR) e de Rodson Magno do Carmo (PSDB) para o lugar de Equimarcilias Freire (PMDB). Além dos dois novos integrantes, a CPI é composta pelos vereadores Aparecido Donizetti Penha (PPS) – presidente, Lineu Navarro (PT) e Cidinha do Oncológico (SD). Na próxima quinta-feira (30), às 9h, na biblioteca jurídica do Legislativo, ocorrerá nova reunião da CPI para definir o seu relator.
A INVESTIGAÇÃO
Os vereadores irão fiscalizar se a Associação Corpo e Alma, que tem como objetivo prestar serviços de educação física, nutrição, fisioterapia a idosos, de fato realiza o que determina o convênio, além de os repasses, cerca de R$ 98 mil em 2013, foram utilizados corretamente. Os questionamentos surgiram depois de notícia veiculada no dia 2 de outubro na Rádio São Carlos AM, levantando dúvidas sobre a lisura das atividades e remanejamento de verbas de subvenção para a Associação Corpo e Alma, entidade Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal Nº 16.040, em 19 de março de 2012.
Penha, ao solicitar a abertura da CPI, defendeu a necessidade de analisar, investigar e esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
