Fermiano convoca suplente para vaga de Normando Lima
O presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR) afirmou que pretende convocar na próxima sessão da ordinária da Casa, terça-feira, o suplente Luiz Carlos Fernandes da Cruz, conhecido como Lucão Fernandes, para assumir a vaga deixada pelo vereador e atual candidato a vice-prefeito, Normando Lima (PV).
A decisão (acórdão) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que cassou em 11 de setembro, por 4 votos a 2, a vaga de, Normando Lima, chegou somente ontem ao Legislativo.
A cassação ocorreu porque a Justiça Eleitoral entendeu que Normando Lima se enquadrou dentro da infidelidade partidária ao se desfiliar em 30 de setembro de 2011 do PSDB por não concordar com as alianças políticas que uniam então Paulo Altomani a Airton Garcia. Dobradinha que não se confirmou efetivamente na presente disputa eleitoral.
Fermiano foi citado pelo juiz eleitoral Paulo César Scanavez que concluiu que a suplência pertencia a Lucão (hoje no PMDB) e não a José Maurício Ortega (PSDB). “O juiz Scanavez conhece o tema e não tenho porque contestar a sua indicação. Vou levar ao Jurídico da Câmara para que as providências sejam tomadas na convocação do suplente”, relatou.
O caso ganhou proporção já que o suplente que será convocado também deixou o PSDB e se filiou no PMDB. Entretanto, a ação na Justiça Eleitoral, para retomar a vaga de vereador, foi aberta pelo PSDB. O partido ganhou a ação, mas não ficaram com a vaga.
Paralelamente, o advogado do Partido Verde (PV), Fernando Neisser, confirmou ontem à equipe do Primeira Página que já está recorrendo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a cassação; ao mesmo tempo, entrou com uma medida cautelar com efeito suspensivo da decisão proferida pelo TRE para manter Normando Lima como vereador. Até um segundo julgamento.
“É uma situação atípica, Normando Lima não é considerado pela população como um político infiel ou aventureiro que muda de partido à revelia. A população compreendeu as razões que ele deixou o partido”, afirmou Neisser.
Na conclusão, do juiz Scanavez, ele cita outro fato ocorrido na Câmara em janeiro deste ano, com o licenciamento por mais de um mês do vereador Ditinho Matheus (PMDB). Na ocasião, a Justiça Eleitoral de São Carlos determinou que o ex-vereador e suplente Idelso Marques de Souza (conhecido como Paraná), assumisse a vaga, mesmo ele já tendo migrado para o PHS. Com isso, Andrea Mazo, a 2ª suplente do PMDB, não assumiu a vaga.
“Vivemos em um país cuja Constituição Federal assegura ampla defesa a todos. Se o PSDB quer a vaga cabe a ele acionar a Justiça e denunciar o vereador Lucão por infidelidade partidária”, declarou Scanavez.
dizem que o pior cego é o que não quer enxergar, sr. zé roberto a nossa querida cidade de são carlos está totalmente transformada, ou o sr. quer o desmanddo das administrações anteriores ou o sr. mora na cidade a menos de doze anos
O vice do barba dr normando foi casado na câmara por infidelidade partidária . O que se espera de politico fisiológico.