Itirapina: Vereadora sugere criação do IPTU Verde
No último mês de dezembro, a Câmara Municipal de Itirapina aprovou a indicação da vereadora Cristina Gomes (PMDB), mais conhecida como “Loira”, que pede ao Executivo Municipal a criação do IPTU Verde ou IPTU Ecológico. Trata-se de um desconto progressivo no IPTU, que visa aliar a sustentabilidade ao desenvolvimento urbano, estimulando que projetos e construções sejam mais sustentáveis, com reflexo na qualidade de vida das pessoas. “O cuidado com o meio ambiente é uma necessidade humana e o que pudermos fazer para estimular esta prática será de grande contribuição para o nosso futuro”, ressalta a vereadora.
Cristina lembra também que a própria Constituição Federal trata, em seu artigo 225, sobre o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como o slogan da Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, que dizia: “Pensar globalmente, agir localmente”. Para que isto aconteça, a vereadora entende a necessidade do Poder Público em implantar medidas de incentivo que estimulem a preservação, recuperação ou proteção ao meio ambiente, contribuindo para que a consciência e o respeito ecológico sejam cada vez mais frequentes no âmbito local.
O IPTU Verde representa a concessão de desconto progressivo aos proprietários de imóveis que tomem iniciativas como: arborizar suas calçadas, possuir sistema de captação de águas pluviais e sistemas de reutilização de água, dispor de sistema de aquecimento solar, sistema adicional de energia solar ou eólica, participar de programa de coleta seletiva de lixo e ter área permeável para absorção da água das chuvas. Desta forma, o desconto no IPTU seria progressivo, de acordo com os itens de sustentabilidade que cada proprietário possua em seu imóvel.
A vereadora sugeriu, ainda, descontos que poderiam chegar até 20%, segundo a seguinte tabela:
Arborização nas calçadas: 3% de desconto;
Sistema de captação de águas pluviais: 2% de desconto;
Sistema de reutilização de água: 3% de desconto;
Sistema de aquecimento solar: 3%;
Sistema de energia solar e/ou eólica: 4% de desconto;
Coleta seletiva de lixo: 3% de desconto;
Possuam área permeável: 2% de desconto.
De acordo com Cristina, o IPTU Verde ou IPTU Ecológico “tornaria-se” um eficaz instrumento de política pública capaz de motivar a população itirapinense a executar ou participar de ações de sustentabilidade que visem preservar o meio ambiente e também refletiria em benefício para o bolso do contribuinte.
