Ministério Público leva “letra A” de Altomani à Justiça
Seis meses após representação contra o prefeito Paulo Altomani (PSDB) junto ao Ministério Público por conta da letra “A”, o promotor Luiz Carlos Santos Oliveira entrou com uma ação na justiça na última terça-feira. “Acabei me convencendo de que realmente houve promoção pessoal”. E ele explica o porquê: “Primeiro que na logomarca ‘Prefeitura de São Carlos, um novo tempo’, o ‘A’ vinha destacado em letra verde, diferente das outras cores, que apareciam em azul”.
Além disso, afirma o promotor, uma figura geométrica representando um ‘A’ bem grande foi criada separadamente, sem nenhuma justificativa: “A figura vinha em forma de adesivos ou destacados em prédios públicos”.
Segundo ele, isso significou claramente que a intenção era a de vincular atos e programas do governo municipal à figura do prefeito, com o ‘A’ lembrando o nome Altomani, “e a fazer com que as pessoas que vissem a letra lembrassem dele. Por isso entendi que estava havendo uma promoção pessoal”.
Quanto ao fato de os logos terem sido retirados, ele explica: “A supressão não extingue o que aconteceu”.
O promotor afirma ter encontrado decisões no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos semelhantes nas quais acabou por haver a condenação, ainda que retiradas as propagandas: “Cessar a prática não significa eliminar o período em que ela foi empreendida. O chefe do executivo se aproveitou dos atos e dos programas oficiais para vincular as suas realização ao seu nome”, disse o promotor, que completou:
“Agora é judicial. Depois da citação e das defesas que o atual prefeito vier a apresentar, daí o juiz vai analisar. Se ele se convencer, tal como o Ministério Público se convenceu, de que é promoção pessoal, vai aplicar a pena de improbidade nos termos da lei”.
As penas podem ser multa, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.
Além disso, o promotor entendeu que todo o logotipo era desnecessário: “A empresa de publicidade cobrou por isso, teve um custo. Então estou pedindo que o prefeito também seja condenado a pagar esse custo que a empresa posteriormente vier a informar”.
OUTRO LADO
Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira, procurador geral do município informou, por meio da assessoria de imprensa, que a prefeitura ainda não foi citada ou notificada, e que se pronunciará somente após citação.
RELEMBRE O CASO
No dia 13 de abril, o jornal Primeira Página publicou reportagem noticiando a representação feita pelo advogado Luiz Donizete Luppi ao MP contra o prefeito Paulo Altomani (PSDB). Na representação, Luppi acusa o atual prefeito de São Carlos de promoção pessoal em razão da “propaganda paga com o dinheiro público”; propaganda evidenciada, segundo o advogado, pela letra “A” que formava a palavra “Carlos” do slogan “Prefeitura de São Carlos Um novo Tempo”, então pintado em veículos da prefeitura e seus outdoors. Segundo Luppi, o destaque para letra “A” então dado, serviria para evidenciar “A” de Altomani.
Após a representação, o destaque da letra “A” foi retirado dos veículos.
