Moisés Rocha frauda licitação e cria empresas para cometer crimes, afirma Ministério Público
- Homem forte do prefeito Airton Garcia, o marqueteiro Moisés Rocha é investigado por improbidade administrativa;
- Modo de operação de Moisés Rocha visava obter vantagens sobre demais participantes de licitações;
- Muito próximo de Airton, até mesmo as indicações de Rocha na Prefeitura de São Carlos são colocados em xeque;
- Contratação de empresas de publicidade com relações próximas a Moisés Rocha pode ser questionada.
Homem forte na prefeitura de São Carlos e amigo íntimo do Prefeito Airton Garcia (PSB), o marqueteiro Moisés Rocha, está sendo investigado pelo Ministério Público por fraudar licitações e obter vantagens financeiras em prejuízo do dinheiro público.
O caso em questão aconteceu na cidade de Lençóis Paulista, onde o todo-poderoso Rocha tem participação em três empresas de comunicação e publicidade. A Promotoria abriu uma “AÇÃO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
O promotor de Justiça, Neander Antônio Sanches, realizou um minucioso estudo entre os anos de 2009 e 2014 sobre as contratações de empresas para a prestação de serviços de publicidade e comunicação para a prefeitura de Lençóis Paulista, e percebeu que Moisés Rocha conduzia empresas que burlavam a licitação (carta convite) para obter vantagens financeiras, o que prejudicou e muito a população de Lençóis. O Ministério Público concluiu que Rocha utilizava a empresa do “Grupo ECO”, da qual ele é sócio, para frustrar a competitividade dos certames e vencer as licitações.
O “MODUS OPPERANDI” DE ROCHA
Segundo o promotor Neander Antônio Sanches, o diretor de suprimentos da Prefeitura de Lençóis Paulista deu início ao processo licitatório, através do convite 18/09 e encaminhou para as empresas “Eco Comunicação Institucional LTDA ME” (que foi sucedida por Carpanezi Comunicação LTDA) e “Propagare Serviços de Publicidade LTDA ME. Ambas fazem parte do mesmo grupo econômico que ainda tem a participação da “Editora e Jornal Folha Popular LTDA”.
Nesta licitação. Rocha agiu de forma que a empresa “Eco Comunicação Institucional LTDA ME” fosse a vencedora e passou a receber dos cobres públicos de Lençóis Paulista quase R$ 75 mil.
A prefeita à época, Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, homologou a licitação. O contrato foi assinado por Maria Conceição Aparecida Giglioli Carpanezi que, segundo o MP, era sócia do marqueteiro.
Porém a farra com o dinheiro público promovida por Rocha não parou na licitação acima. Um segundo certame (convite 22/09) aconteceu e para não causar grandes suspeitas de atos ilícitos, ou seja, crime contra a lei de licitação e ao erário público, Moisés Rocha providenciou que a “Propagare Serviços de Publicidade LTDA ME”, representada por Logan Humberto Caversan, também segundo o MP sócio de Moisés Rocha, fosse a vencedora e recebesse da Prefeitura de Lençóis mais de R$ 16.500,00. Mais uma vez a prefeita à época, que era muito próxima ao marqueteiro e conselheiro de Airton Garcia, homologou a licitação mesmo com as suspeitas de fraude.
UMA SÓ ESTRUTURA E A RECEITA FEDERAL
O Ministério Público concluiu que as empresas do “Grupo Eco” eram na verdade uma só estrutura, ou seja, gerenciada pelas mesmas pessoas, inclusive com confusão de patrimônio, espaço físico, sócios e até objeto social. Ou seja, três empresas diferentes no papel, porém na prática uma única, que fraudava licitações de publicidade e comunicação.
Para comprovar que as empresas do marqueteiro e amigo do prefeito Airton Garcia, Moisés Rocha, praticavam fraudes e se confundiam entre si, foi pedido à Delegacia Tributária da Receita Federal uma verdadeira investigação in loco, que achou coisas estranhas.
O relatório da Receita mostrou que “o endereço no qual estaria estabelecida a empresa Propagare, na prática é o mesmo endereço da Editora e Jornal Folha Popular LTDA”. A investigação também concluiu que o Jornal Folha Popular, que tem como nome fantasia “Jornal ECO”, têm como sócios Moisés Rocha e Thiago Francisco Moreno, e já teve como sócia e responsável técnica por muitos anos a senhora Maria Conceição Aparecida Giglioli Carpanezi.
A situação fica ainda mais complicada quando a Receita Federal apura que a empresa Propagare foi administrada por Moisés Rocha, Thiago Francisco Moreno e Logan Humberto Caversan.
Atualmente, a Propagare tem como proprietário único o marqueteiro Moisés Rocha, que teve inclusive bloqueado o registro da empresa por irregularidades.
Assim, o Ministério Público entende e confirma que Moisés Rocha agiu de forma a lesar o erário público e obter vantagens econômicas para ele e seus amigos.
LICITAÇÃO “FAZ DE CONTA”
A ação de Moisés Rocha à frente das empresas fez com que o Ministério Público concluísse que a licitação foi um verdadeiro “faz de conta”, uma vez que a ação do marqueteiro e amigo de Airton Garcia prejudicou a competitividade do certame. Uma verdadeira ação para fraudar a licitação.
O LÍDER
Moisés Rocha é considerado pela Promotoria o grande líder de todos os esquemas de crime contra o povo de Lençóis Paulista. Foram quase R$ 91 mil que as empresas de Rocha receberam de forma ilegal do poder público, prejudicando milhares de pessoas.
Para o MP não restam dúvidas de que Rocha arquitetava todas as ações e tinha a anuência da prefeita Izabel Cristina Campanari Lorenzetti.
MP pede devolução de dinheiro recebido ilegalmente, bloqueio de bens e a perdas dos direitos políticos de Moises Rocha
O Ministério Público pediu para a justiça da Comarca de Lençóis Paulista cancelar a licitação e notas e empenhos emitidos para pagar de forma ilegal as empresas do marqueteiro e conselheiro de Airton Garcia, Moisés Rocha, e que ele e todos os envolvidos sejam condenados por “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente”.
O promotor Neander Antônio Sanches quer ainda que Moises Rocha perca todos os bens, patrimônios ou valores que conquistou ilegalmente ao fraudar à licitação, o ressarcimento integral dos danos, com juros e correções, a perda das funções políticas, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor recebido ilegalmente.
O Ministério Público quer proibir que Moises Rocha e todos os envolvidos sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.
De traidor a fujão: Moises se esconde para não ser citado em ação
O marqueteiro de Airton Garcia, Moises Rocha, está se escondendo para não ser citado na Ação de Improbidade Administrativa. É o que comprovam as certidões juntadas no processo.
Rocha, mesmo sem ter emprego fixo e comprovar renda, mora em um edifício de luxo no Parque Faber I, e no local já foi procurado pelo Oficial de Justiça e não foi encontrado.
Porém, o marqueteiro e conselheiro do prefeito de São Carlosm é visto quase diariamente pelos corredores do Paço Municipal, principalmente no segundo e quinto andares.
Moises Rocha, mesmo sem ser oficialmente funcionário da Prefeitura, despacha com Airton Garcia com regular frequência. No segundo andar ele sempre se encontra o seu pupilo e indicado político, o secretário de Comunicação, Matheus de Aquino.
Aquino, hoje, é o responsável pelas verbas publicitárias da Prefeitura de São Carlos e segue as diretrizes do marqueteiro de Airton, mantendo inclusive a agência de publicidade contratada por Rocha. Moises Rocha sempre teve uma ligação próxima com a atual agência contratada pela Prefeitura de São Carlos.
Rocha é visto sempre nos finais de tarde no gabinete do prefeito Airton Garcia.
RELAÇÕES PERIGOSAS
A atuação de Moisés Rocha junto à Prefeitura de São Carlos, depois dos escândalos de fraudes em licitação, é colocada em suspeição. A contratação da agência de publicidade RP poderá ser questionada na Justiça para verificar se Rocha teve alguma vantagem indevida na contração, uma vez que o marqueteiro era o secretário de Comunicação na época da licitação.
Também se mostram em suspeição as indicações políticas de Rocha para a ocupação de cargos na Prefeitura de São Carlos. Hoje, a Secretaria de Comunicação da gestão Airton Garcia é formada pelos indicados de Rocha, sendo que todos trabalharam na campanha do prefeito Airton. O secretário de comunicação Matheus de Aquino encabeça a lista dos que foram indicados por Rocha, com ele, os demais cargos em comissão da pasta. Além de uma pessoa externa que presta serviços diretos em atualização do facebook de Airton Garcia.
Moises Rocha também tem fama de traidor. Ele foi convidado pelo ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB) para conduzir a Comunicação da Prefeitura e realizar a licitação da agência de publicidade. Porém, ao perceber que Altomani não fazia um bom governo, procurou Airton Garcia e passou a ter conversas em locais reservados com o maior rival de Altomani.
Rocha passava para Garcia as falhas do governo em que era secretário e dava os caminhos para a preparação da campanha eleitoral em que Airton se sagrou vencedor.
